Publicações

Cadernos pela Democracia

Nº 4 - Reforma da Previdência Versão Fev/17

Versão, publicada em fevereiro de 2017, de nossos estudos sobre a reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer.

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Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Cartilha PEC 95

Análise da Emenda Constitucional 95/2016 (ex-PEC 241), que congelou, em termos reais, as despesas públicas não financeiras pelos próximos 20 anos.

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Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Panfleto PEC 95

Panfleto de popularização das opiniões do Mandato sobre a Proposta de Emenda Constitucional 95, que tratou do testo dos gastos públicos.

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Previdência Social

Direitos previdenciários dos servidores da Lei 100

Direitos previdenciários dos servidores da Lei 100

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Guia dos direitos do povo

Guia dos Direitos do Povo - Número 1

O Guia dos Direitos do povo, em dois volumes, contendo 22 capítulos e 260 direitos, se propõe a ser um livrinho de cabeceira da família brasileira. A cartilha dos Direitos do Povo – 1 trata dos direitos sociais temáticos: trabalho e renda, saúde, educação, assistência social, previdência social, lazer, segurança pública, habitação, alimentação, saneamento básico (água, rede de esgotos, drenagem e coleta de resíduos), pavimentação das ruas e avenidas urbanas, energia elétrica e transporte coletivo.

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Guia dos direitos do povo

Guia dos Direitos do Povo - Número 2

O Guia dos Direitos do povo, em dois volumes, contendo 22 capítulos e 260 direitos, se propõe a ser um livrinho de cabeceira da família brasileira. A cartilha dos Direitos do Povo – 2 trata dos direitos por segmentos da população: servidores públicos, mulheres, igualdade racial, empregados domésticos, índios, homossexuais, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, juventude.

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Previdência Social

Manual dos Direitos dos Segurados do INSS

Descrição dos direitos previdenciários, das normas gerais da previdência e dos direitos de diversos segmentos da população segurada no INSS.

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Eleições

Análise dos resultados das eleições de 2014 em Minas

Balanço do resultado das eleições presidenciais em Minas Gerais, com a vitória de Dilma Roussef?, e a tripla derrota de Aécio Neves (presidência em primeiro e segundo turnos e governo do Estado).

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