Publicações

Estudos Municipais

Porque somos contra a proposta da Prefeitura de Contagem que acaba com a área rural e ameça o mananc

Cartilha sobre a proposta de alteração do plano diretor do município de Contagem (Lei Complementar nº. 26, de 21 de novembro de 2017). A proposta extingue a área rural da cidade e coloca em risco o manancial de Vargem das Flores.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 4 - Reforma da Previdência Versão Fev/17

Versão, publicada em fevereiro de 2017, de nossos estudos sobre a reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer.

Download

Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Cartilha PEC 95

Análise da Emenda Constitucional 95/2016 (ex-PEC 241), que congelou, em termos reais, as despesas públicas não financeiras pelos próximos 20 anos.

Download

Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Panfleto PEC 95

Panfleto de popularização das opiniões do Mandato sobre a Proposta de Emenda Constitucional 95, que tratou do testo dos gastos públicos.

Download

Previdência Social

Direitos previdenciários dos servidores da Lei 100

Direitos previdenciários dos servidores da Lei 100

Download

Guia dos direitos do povo

Guia dos Direitos do Povo - Número 1

O Guia dos Direitos do povo, em dois volumes, contendo 22 capítulos e 260 direitos, se propõe a ser um livrinho de cabeceira da família brasileira. A cartilha dos Direitos do Povo – 1 trata dos direitos sociais temáticos: trabalho e renda, saúde, educação, assistência social, previdência social, lazer, segurança pública, habitação, alimentação, saneamento básico (água, rede de esgotos, drenagem e coleta de resíduos), pavimentação das ruas e avenidas urbanas, energia elétrica e transporte coletivo.

Download

Guia dos direitos do povo

Guia dos Direitos do Povo - Número 2

O Guia dos Direitos do povo, em dois volumes, contendo 22 capítulos e 260 direitos, se propõe a ser um livrinho de cabeceira da família brasileira. A cartilha dos Direitos do Povo – 2 trata dos direitos por segmentos da população: servidores públicos, mulheres, igualdade racial, empregados domésticos, índios, homossexuais, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, juventude.

Download

Previdência Social

Manual dos Direitos dos Segurados do INSS

Descrição dos direitos previdenciários, das normas gerais da previdência e dos direitos de diversos segmentos da população segurada no INSS.

Download

Eleições

Análise dos resultados das eleições de 2014 em Minas

Balanço do resultado das eleições presidenciais em Minas Gerais, com a vitória de Dilma Roussef?, e a tripla derrota de Aécio Neves (presidência em primeiro e segundo turnos e governo do Estado).

Download