Marcelo Zero, sociólogo e especialista em Relações Internacionais informou, em artigo na CartaMaior: “As maiores empresas de petróleo e gás do mundo são estatais - as chamadas national oil companies (NOCs). (...) “Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras”. 

A defesa da Petrobras é uma bandeira fundamental da esquerda brasileira. Segundo dados do IPEA, a produção de petróleo no Brasil passou de 1,499 milhão de barris diários, em 2002, para 2,345 milhões, em 2014.  Reproduzimos a seguir informações do site da Petrobras sobre o petróleo e gás no Brasil e do modelo de partilha em vigor. 

Exploração e Produção de Petróleo e Gás

A exploração e a produção de petróleo e gás natural são nossas atividades centrais. Buscamos aumentar nossas reservas e desenvolver a produção para garantir o atendimento à crescente demanda de energia. Com a tecnologia e a persistência de nossos empregados, atravessamos desafios que um dia pareciam impossíveis, como as águas profundas da Bacia de Campos, nos anos 1970. Hoje, a produção do pré-sal, em águas ultraprofundas, já é uma realidade consolidada. Por isso, continuamos sempre em busca da próxima fronteira, ampliando de forma sustentável nossa atuação em áreas com grande potencial de exploração e produção.

A maior parte de nossas reservas de petróleo está em campos marítimos, o que tem levado nossas atividades de perfuração a atingirem profundidades cada vez maiores. Esperamos alcançar uma produção total de óleo e gás (Brasil e internacional) de 3,7 milhões de boed em 2020, ano no qual estimamos que o pré-sal representará mais de 50% da produção total de óleo. Para atuar em áreas do pré-sal e do pós-sal, diversas plataformas entraram em operação nos últimos anos, como a P-58, a P-62, os FPSOs Cidade de Mangaratiba e Cidade de Ilhabela, entre outros. 

Em terra, também temos uma importante produção, concentrada principalmente nas regiões Norte e Nordeste e, em menor escala, no Sudeste, na área do Espírito Santo. Além disso, promovemos ações para otimizar a produção e aumentar a vida útil dos campos maduros. Um exemplo é o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef), que conseguiu reverter a tendência de queda da eficiência em unidades operacionais da Bacia de Campos e do Rio de Janeiro. O Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás Natural (Poag 2015) também tem contribuído para aprimorar o desempenho das unidades operacionais da região Sudeste.

Refino de petróleo

Transformamos o petróleo bruto em produtos essenciais para o dia a dia de toda a população, trabalhando para atender à crescente demanda por derivados no Brasil. Atualmente, contamos com 13 refinarias, distribuídas por todo o território nacional, e uma unidade de processamento de xisto, no Paraná. Nosso parque de refino produz mais de dois milhões de barris de derivados por dia, como diesel, gasolina, nafta, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria prima para diversos outros produtos.

Para produzir ainda mais e diminuir a dependência de importação, investimos em duas frentes: a construção de novas refinarias e a busca constante de aumento da produtividade do atual parque de refino. Tudo isso tendo sempre como base as melhores práticas nacionais e internacionais do setor e os princípios de segurança, meio ambiente e saúde que norteiam todas as nossas ações.

Distribuição de petróleo e gás

Fazer nossos produtos chegarem ao dia a dia do consumidor e movimentarem a agropecuária, a aviação, as ferrovias, as termelétricas, frotas de veículos e diversos tipos de indústria é uma das etapas mais importantes da nossa atuação.

Líderes na distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis no Brasil, contamos com 12 mil grandes clientes e uma rede de mais de 7.500 postos espalhados por todas as regiões, onde revendemos combustíveis e lubrificantes, por meio da nossa subsidiária Petrobras Distribuidora. Fora do Brasil, temos postos de serviços na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Paraguai e no Uruguai.

No Brasil, distribuímos também o gás liquefeito de petróleo (o gás de cozinha) para milhões de consumidores e diversos setores da indústria e do comércio, por meio da nossa subsidiária Liquigás, líder no mercado brasileiro na distribuição de botijões utilizados nas residências.

Pré-Sal é nosso!

As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. A província pré-sal é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Uma realidade que nos coloca em uma posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial.

De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia em 2010 para 492 mil barris por dia em 2014.

Para descobrir essas reservas e operar com eficiência em águas ultraprofundas, desenvolvemos tecnologia própria e atuamos em parceria com fornecedores, universidades e centros de pesquisa. Contratamos sondas de perfuração, plataformas de produção, navios, submarinos, com recursos que movimentam toda a cadeia da indústria de energia.

Chegamos à produção de mais de 800 mil barris por dia no pré-sal, em abril de 2015, apenas oito anos após a primeira descoberta na região, ocorrida em 2006, e dez meses após a marca dos 500 mil barris diários de produção, obtida em junho de 2014. Essa produção comprova a elevada produção média dos poços da camada pré-sal e representa uma marca significativa na indústria do petróleo, especialmente porque os campos se situam em águas profundas e ultraprofundas.

Uma comparação com nosso próprio histórico de produção dá a dimensão desse resultado: foram necessários 31 anos para alcançarmos a marca de 500 mil barris diários de produção, o que ocorreu no ano de 1984, com a contribuição de 4.108 poços produtores. Comparando com a Bacia de Campos, foram necessários 21 anos para alcançar esse mesmo patamar, contando com a contribuição de 411 poços produtores.

O volume de negócios gerado pelo pré-sal impulsiona o desenvolvimento de toda a cadeia de bens e serviços, trazendo tecnologia, capacitação profissional e grandes oportunidades para a indústria. Grandes fornecedores de bens e serviços instalam no Brasil suas unidades de produção e encontram espaço para gerar tecnologia junto com os centros de pesquisa. Atendendo à política de conteúdo local, nossa demanda de navios, plataformas, sondas e tudo que envolve a exploração e produção na área do pré-sal conta com nosso compromisso de aproveitarmos ao máximo a capacidade competitiva da indústria nacional de bens e serviços.

As diferenças entre os modelos de concessão e partilha 

Em 2010, o Brasil passou a ter o modelo de “partilha” para exploração e produção de petróleo. Antes, as reservas eram licitadas no formato de “concessão” que garante à empresas a propriedade pelo qual foi produzido. Na partilha, usada nas áreas do Pré-sal, a Petrobras tem uma participação mínima de 30% nos consórcios. O modelo de partilha permite a exploração do pré-sal assegurando ao país a propriedade sobre as riquezas do petróleo. 

1-O modelo de concessão

-No Brasil, é aplicado em todas as bacias brasileiras, com exceção do Pré-sal.

-Usado em caso de risco exploratório médio ou alto.

-Concessionário assume todos os riscos e investimentos.

-Em caso de descoberta comercial, a União recebe, em dinheiro, o valor dos impostos, royalties, participações especiais e pagamento pela ocupação ou retenção da área.

-Após os pagamentos à União, o petróleo e o gás natural extraídos são propriedade exclusiva do concessionário.

-Áreas do Pré-sal licitadas antes da vigência do regime de partilha também são reguladas pelo modelo de concessão.

-Áreas reguladas por este modelo: Marlin, Roncador, Lula e Jubarte. 

2-Modelo de partilha

-Usado em caso de baixo risco exploratório.

-Adotado para as atividades de exploração e produção do Pré-sal que não se encontravam sob o modelo de concessão antes da Lei 12.351 de 2010.

-Petrobras atua sempre como operadora com uma participação mínim de 30%. Empresa ou consórcio assume o risco exploratório.

-Valor dos royalties é repassado à União, que o distribui aos Estados e municípios. Na licitação ganha a disputa quem oferecer à União a maior participação no volume de óleo produzido (o chamado óleo-lucro). 

-Se uma descoberta não for economicamente viável, a empresa ou o consórcio  não recebe indenização.

-Se houver descoberta comercial, a companhia recebe, como ressarcimento, volumes da produção correspondentes a suas despesas na exploração (o chamado óleo-custo). Também recebe os volumes de produção correspondentes aos royalties devidos e o óleo-lucro. 

-Bloco de Libra, no Pré-sal da Bacia de Santos, foi a primeira área licitada no regime de partilha. A Petrobras tem 40% de participação. 

Autoria: A série “Brasil 1994/2014” é de autoria de José Prata Araújo, economista mineiro. Veja outros posts da série no site www.mariliacampos.com.br, seção “Brasil 1994/2004”.