24. Contas externas: FHC, superávit de -US$ 0,768 bilhão; Lula, +US$ 231,830 bilhões; Dilma, +US$ 82,441 bilhões

06/07/2015 | Brasil 1994/2014

O indicador mais amplo das contas externas do país é o chamado balanço de pagamentos, que reúne os dados das transações correntes e da conta capital e financeira (veja no final deste post as explicações sobre estas operações). Os números da tabela abaixo, mostram claramente porque o Brasil quebrou três vezes com FHC e porque nosso país ficou menos vulnerável nos governos do PT. 

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FHC quebrou o Brasil três vezes: 1997/1998, 2001 e 2002

O balanço de pagamentos consolida as contas de transações correntes e capital e financeira e é o resultado global das contas externas do país. Veja a tabela acima. No governo FHC, o desempenho do balanço de pagamentos foi precário e registrou um déficit de -US$ 768 milhões em oito anos. Os números até que foram positivos no início, mas a situação se deteriorou, sobretudo a partir de 1997. Não deixa de ser surpreendente que mesmo com as generosidades de FHC para com os grandes capitalistas internacionais (privatizações selvagens e baratas, elevadíssimas taxas de juros, dolarização da dívida interna através dos títulos cambiais), seu governo não tenha conseguido um superávit mais folgado nas contas externas que ajudasse o Brasil a enfrentar as turbulências da economia internacional. É uma tragédia que o sociólogo com um passado de centro-esquerda tenha sido o presidente que levou ao limite a dependência do país aos capitais internacionais. 

A precariedade das contas externas quebrou o Brasil três vezes e deixou o país  dependente dos empréstimos do FMI e de suas políticas recessivas: em 1997/1998, na crise asiática e russa; em 2001, na crise da Argentina; e, em 2002, quando o terrorismo tucano/pefelista destroçou a credibilidade do Brasil. O Portal do Ministério da Fazenda ainda registra o histórico dos acordos com o FMI e das suas avaliações pelos técnicos do Fundo. Estão lá os seguintes compromissos do governo FHC com o FMI: privatizações, desmonopolização e desregulamentação da economia; ajuste fiscal, sobretudo com aumento de impostos e cortes de despesas; elevação de juros; reformas privatizantes: administrativa, previdenciária e trabalhista, dentre outras. 

Lula e Dilma romperam com o FMI e suas políticas recessivas e privatizantes 

Como pode ser visto na tabela, o maior mérito do governo Lula e Dilma foi arrumar as contas externas brasileiras e conseguir um notável superávit de US$ 314,277 bilhões em 12 anos, sendo US$ 231,830 bilhões no governo Lula e US$ 82,441 bilhões no governo Dilma, contra um déficit, como já vimos, de -US$ 768 milhões nos oito anos do governo FHC. Desta forma, o governo petista colocou em prática uma palavra de ordem que se tornou símbolo da esquerda na década de 1990: “Fora daqui o FMI”. Sem alarde, Lula encerrou o acordo com o FMI, em 2005. Em um pronunciamento pela televisão o ministro da Fazenda, Antônio Palloci, afirmou: “É com grande satisfação, que em nome do presidente Lula, comunico nesse momento ao povo brasileiro um fato da maior relevância. Depois de tantos e tantos anos dependendo dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional, nosso país, finalmente, tem conseguido equilibrar as suas contas e sua balança de pagamentos, colocando a sua economia em ordem, e não mais precisando da ajuda do FMI. Nessa próxima quinta-feira, dia 31 de março, se encerra o nosso último compromisso. E já informamos ao Fundo que ele não será renovado”. No final de 2005, o governo brasileiro antecipou o pagamento de empréstimos de US$ 15,500 bilhões contraídos junto ao FMI. 

Lula e Dilma aproveitaram a forte entrada de dólares para fortalecer as reservas internacionais, que fecharam 2014 com US$ 374  bilhões.  Esta política de acumulação de reservas também ajudou a minimizar a valorização do Real. Como a economia brasileira mostrou solidez na crise econômica mundial do final de 2008, as reservas internacionais não só não caíram, como continuaram crescendo. E um fato inusitado: o governo brasileiro tornou-se credor do FMI com um empréstimo de US$ 14 bilhões. 

Novamente, em 2013, as reservas internacionais foram fundamentais para blindar o Brasil diante da pressão cambial resultante da retirada de estímulos monetários pelo BC dos Estados Unidos. O governo Dilma optou pela venda de títulos cambiais, preservando intactas as reservas internacionais. 

Os problemas atuais nas contas externas são menores do que na época dos tucanos

A mídia tem falado do “rombo das contas externas do país”. Mas também nesta questão não há termo de comparação entre os resultados dos governos tucanos e os do PT. Lula disse corretamente: "Mesmo aonde nós não fizemos tudo que imaginávamos que podíamos fazer, ainda assim nós fizemos muito mais do que eles”.

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Vejamos das transações correntes, principal componente do balanço de pagamentos. A conta de transações correntes com o exterior compõe-se de: balança comercial (exportações e importações); serviços e rendas (transportes, viagens internacionais, seguros, serviços financeiros, computação e informações, royalties e licenças, aluguel de equipamentos, serviços governamentais, outros serviços, juros, lucros e dividendos); transferências unilaterais (dinheiro que é enviado ou recebido pelo país de forma espontânea, como no caso dos brasileiros residentes no exterior). Neste amplo leque de transações, o Brasil depende, acima de tudo, da balança comercial para equilibrar as suas contas externas. Isso porque a balança de serviços e rendas é desfavorável: remetemos para o exterior recursos em forma de juros da dívida externa e, com as inúmeras multinacionais que atuam no Brasil, a remessa de lucros e dividendos para o exterior é sempre muito expressiva. As transferências unilaterais são superavitárias, mas são pouco expressivas.  

De fato, nos últimos anos por uma série de razões – menor crescimento da economia mundial, redução do preço das commodities exportáveis pelo Brasil, aumento das importações, aumento da remessa de lucros das empresas como conseqüências das privatizações de companhias nacionais para grupos estrangeiros e para recompor prejuízos de suas matrizes no exterior, etc – as contas externas do país voltaram a apresentar problemas. Nos anos de 2013 e 2014, as transações correntes apresentaram déficit preocupante de, respectivamente, -3,60 e -4,20% do PIB. Mas vejamos a comparação dos governos tucano e petistas: nos oito anos do governo FHC, o déficit anual médio das transações correntes foi de 3,30% do PIB, contra um déficit médio zero do PIB no governo Lula; no governo Dilma, o déficit em transações correntes se acelerou para 3,01% em média, ainda assim abaixo do percentual de 3,30% do governo tucano.  

As contas externas do país também são muito afetadas pela conta capital e financeira, composta, em grande medida, pelos investimentos estrangeiros diretos aplicados na produção; e pelo chamado “capital motel”, formado por aplicações financeiras de curtíssimo prazo na Bolsa de Valores e em títulos de renda fixa do governo federal. É chamado “capital motel” porque dorme num país e no dia seguinte costuma bater em retirada. Nos últimos três anos, o Brasil manteve-se como um dos destinos mais importantes dos investimentos estrangeiros diretos, na faixa entre US$ 62 e US$ 65 bilhões ano, o que ajudou a manutenção do equilíbrio de suas contas externas, o que, junto com as reservas internacionais de US$ 374 bilhões, criaram as condições para que o Brasil enfrentasse, com sucesso, as turbulências cambiais de 2013. Mas é evidente que nosso país precisa reduzir o seu déficit em transações correntes para que fique menos dependente da conta capital e financeira, especialmente do chamado “capital motel”. 

Autoria: A série “Brasil 1994/2014” é de autoria de José Prata Araújo, economista mineiro. Veja outros posts da série no site www.mariliacampos.com.br, seção “Brasil 1994/2014”.
 
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