A defesa de um novo “pacto federativo” tornou-se uma das principais bandeiras da oposição nos últimos anos. A história condena os tucanos. Vejamos o caso da dívida, um dos importantes indicadores da saúde financeira dos Estados e Municípios, conforme a tabela a seguir. 

Com o PSDB, dívida de Estados e municípios dobrou em % do PIB

Vejamos o caso da dívida pública, um dos mais importantes indicadores fiscais da saúde financeira de Estados e municípios. No governo FHC, esta dívida passou de R$ 51,090 bilhões para R$ 292,977 bilhões, um crescimento nominal de 473%. Em termos reais, a dívida dobrou, passando de 10% para 19,8% do PIB. Esta explosão do endividamento dos Estados e municípios se deveu ao seguinte: disparada do IGP-DI, que foi, em média, de 12,49% ao ano; elevada taxa de juros real, variando de 6% a 9%;  e baixo crescimento do PIB brasileiro no período. 

Todas as políticas que prejudicaram os Estados e municípios nos últimos 20 anos tem a marca dos governos do PSDB: renegociação das dívidas estaduais e municipais nos termos em que foi feita, com correção pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano; desvinculação tributária, com o aumento e criação de contribuições que não entram no cálculo do FPM e FPE; endividamento superior aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal; baixo crescimento da economia, com repercussões negativas nas receitas; dentre outras. 

Com o PT, dívida de Estados e municípios recuou 40% 

A maior demonstração da melhoria da situação fiscal dos Estados e municípios nos governos do PT é a redução expressiva das dívidas públicas estaduais e municipais. No governo Lula, em termos nominais, a dívida passou de R$ 292,977 bilhões para R$ 450,766 bilhões, um crescimento de 53,80%, muito inferior aos 473% no governo FHC; em termos reais, a dívida com Lula recuou de 19,7% para 11,6% do PIB. Com Dilma, a dívida de Estados e municípios passou de R$ 450,766 bilhões para R$ 643,045 bilhões, um crescimento de 42,66%  e manteve-se estável em termos reais em 11,7% do PIB.  Isso se deveu ao seguinte: redução expressiva do IGP-DI e maior crescimento do PIB brasileiro. 

Portanto, nos governos do PT, a situação fiscal dos Estados e municípios melhorou muito. Além da redução expressiva da dívida enquanto percentual do PIB; as receitas tiveram avanços expressivos, como resultado do maior crescimento da economia; as transferências para Estados e municípios lideraram  os gastos federais, ainda que apresentando algumas irregularidades em função da crise econômica; os entes federados recuperaram a capacidade de endividamento e muitos vêm contraindo empréstimos para a realização de grandes obras; o PAC foi municipalizado e estadualizado, dando protagonismo aos prefeitos e governadores em grandes obras. Em relação às dívidas, a redução da Selic nos governos Lula e Dilma colocou na ordem do dia uma renegociação para que esses ganhos sejam repassados aos Estados e municípios