Marília Campos - Deputada Estadual - 5.Políticas sociais (transferência de renda às famílias - % PIB): FHC, 9,07%; Lula e Dilma, 11,13%


5.Políticas sociais (transferência de renda às famílias - % PIB): FHC, 9,07%; Lula e Dilma, 11,13%

25/07/2015 | Brasil 1994/2014

As tabelas a seguir mostram os enormes avanços nos gastos com os programas sociais de transferência de renda para as famílias nos governos Lula e Dilma. Veja a seguir a análise das duas tabelas, que mostram os avanços em termos nominais e reais e enquanto proporção do PIB. 

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Com Lula e Dilma, transferências de renda passaram de R$ 135,346 bilhões para R$ 614,441 bilhões

Entre os anos 2002 e 2014, as políticas sociais de transferência de renda nos governos Lula e Dilma tiveram enormes progressos tendo subido de R$ 135,346 bilhões para R$ 614,441 bilhões. A Previdência Social passou os seus gastos de R$ 86,559 bilhões para R$ 402,087 bilhões, um avanço nominal de 364% e real, acima da inflação, de 133%. O Bolsa Família que em 2002, na forma dos micro-programas de FHC de Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação, pagaram apenas R$ 1,689 bilhão, passou os gastos para R$ 26,155 bilhões, um avanço nominal de 1.448% e real de 678%. Os benefícios da LOAS, subiram de R$ 5,808 bilhões para R$ 35,955 bilhões, com avanço nominal de 632% e real de 268%. O seguro desemprego apresentou os seguintes números: seus gastos passaram de R$ 5,808 bilhões para R$ 35,955 bilhões, com crescimento nominal de 519% e real de 211%. O abono salarial subiu os gastos de R$ 1,300 bilhão para R$ 15,876 bilhões, com crescimento nominal de 1.120% e real de 513%. E os gastos da previdência dos servidores federais saltaram de R$ 34,739 bilhões para R$ 95,922 bilhões, uma evolução nominal de 174% e real de 38%. 

Os gastos com as políticas de transferência de renda, enquanto percentual do PIB, tiveram também um forte incremento. Passaram de 9,07% do PIB em 2002 para 11,13% em 2014. O único gasto que teve um recuo foi o da previdência dos servidores federais, que passou de 2,33% para 1,74%. As demais políticas de transferência de renda tiveram um acréscimo, enquanto proporção do PIB, de 6,74% para 9,39%. 

Os avanços nos programas sociais se deram por três motivos. Primeiro: a ampliação do número de beneficiários na previdência, devido ao aumento do número de contribuintes e envelhecimento da população; no seguro desemprego, devido ao aumento do número de trabalhadores formais e à enorme rotatividade de mão de obra existente no Brasil; no abono salarial, devido ao aumento dos trabalhadores formais elegíveis neste programa que recebem até dois salários mínimos; nos benefícios da LOAS, devido ao aumento do número de beneficiados, especialmente do segundo idoso da família, conforme previsto no Estatuto do Idoso. Segundo: os gastos subiram de forma expressiva devido ao aumento de 77% em termos reais do salário mínimo, que vincula milhões de benefícios na previdência social, na LOAS, no seguro desemprego e no abono salarial. Terceiro: criação do programa Bolsa Família, que ajudou muito na redução da extrema pobreza e no combate à fome, que garante proteção social para 14 milhões de famílias.  

Um enorme desafio para os governos de esquerda no Brasil é prosseguir na rota da ampliação dos programas de transferência de renda. Isto exige um crescimento robusto da economia de pelo menos 4% ao ano. É o que não temos no momento atual. Sem crescimento da economia, a presidenta Dilma optou por incluir no ajuste fiscal cortes nas políticas de transferência de renda – pensões, seguro desemprego e abono salarial -, o que contribuiu e muito para a enorme redução de sua aprovação na população poucos meses após a sua vitória eleitoral contra os tucanos. 

Liberais: Estado se tornou uma folha de pagamento aos pobres

Dez entre dez órgãos de imprensa e “especialistas” do mercado, que hoje formam a base social dos tucanos, cobram uma dura reversão das políticas de transferência de renda. O jornal O Globo rejeita qualquer ajuste gradual na política do salário mínimo e defende, sem meias palavras, “desmontar a fórmula” de reajuste. O jornal Valor Econômico, na campanha eleitoral, defendeu que é preciso desvincular o salário mínimo dos benefícios sociais – benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada – BPC, seguro-desemprego e abono salarial. O consultor econômico Raul Velloso, “especialista” da grande mídia, abre o jogo do neoliberalismo. Em artigo ao jornal O Globo, em 2012, ele considerou um “inchaço” da máquina pública os milhões de beneficiários dos programas sociais; disse que o orçamento do governo federal virou “uma impressionante folha de pagamentos” aos pobres; criticou o governo Lula que, ao invés de investir no crescimento do país, estaria distribuindo a renda fora de hora e querendo consolidar os direitos numa “CLT social”, e chamou  a oposição demo-tucana à responsabilidade: pregar mudanças no país sem mudar o modelo de Estado voltado para a distribuição de renda “é conversa para boi dormir”. Portanto, é consenso entre os liberais o desmonte de nosso incipiente “Estado do Bem Estar Social”, trata-se para eles apenas de superar as resistências políticas para se efetuar este desmonte das conquistas populares. 

Autoria: A série “Brasil 1994/2014” é de autoria de José Prata Araújo, economista mineiro. Veja outros posts da série no site www.mariliacampos.com.br, seção “Brasil 1994/2014”. 
 
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