9.Previdência (R$ 37 bilhões anuais), e Bolsa Família (R$ 2 bilhões anuais), são principais programas sociais de Minas

05/07/2015 | Minas Gerais

Os números da tabela abaixo mostram que a Previdência Social é, disparado, o maior programa social existente em Minas Gerais e no Brasil. Entre 2002 e 2013, o número de aposentados e pensionistas no Estado passou de 2,449 milhões para 3,522 milhões, um crescimento de 44%. São 2,524 milhões de benefícios urbanos e outros 998 mil benefícios rurais. 

Já os gastos com benefícios passou, no mesmo período, de R$ 9,436 bilhões para R$ 37,185 bilhões, um variação nominal de 294%. Os gastos se dividem assim: R$ 29,088 bilhões com os benefícios urbanos e R$ 8,097 bilhões com os benefícios rurais. O crescimento real acima da inflação foi de 87%, devido a ampliação do número de beneficiários e com o aumento do benefício mínimo de 2,400 milhões de beneficiários mineiros que recebem o piso previdenciário, que teve aumento real de 76% nos governos do PT. 

Minas, pelas suas enormes desigualdades regionais, que é uma espécie “de porção nordestina do Sudeste” é um dos estados mais favorecidos com o caráter distributivo do nosso sistema previdenciário. Veja os números: em 2013, o pagamento de benefícios previdenciários no Estado foi, como vimos, de R$ 37,185 bilhões, contra uma arrecadação previdenciária de R$ 23,190 bilhões. Isto significa que nosso Estado recebe uma transferência de renda do governo federal de R$ 13,995 bilhões por ano. 

O Bolsa Família garantiu proteção social par 1,200 milhão de famílias, com pagamentos anuais da ordem de R$ 2 bilhões. Este programa criado no governo Lula é principal responsável pelo importante redução da pobreza e da fome em Minas Gerais. Este valor é um enorme avanço em relação aos R$ 240 milhões que o governo FHC pagava em Minas dos micro-programas sociais tucanos: Vale-Gás, Bolsa Alimentação, e Bolsa Escola. 

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Em um jornal programático da candidatura vitoriosa da petista Marília Campos – deputada estadual, abordamos, além da previdência social e o Bolsa Família, outros programas sociais, de forma direta ou indireta vinculados ao governo federal. Baseamos em dados oficiais e, em alguns casos, realizamos estimativas. Vejamos os números. Foram gerados em Minas nos governos Lula e Dilma 2 milhões de novos empregos de carteira assinada e a taxa de desemprego recuou de 10,6% para 4,2%. O salário mínimo passou de R$ 200,00 para R$ 724,00, com aumento real de 76%, o que beneficiou a 5 milhões de trabalhadores mineiros, aposentados e ativos, dos setores público e privado. Cerca de 4,2 milhões de mineiros entraram para a classe média, com renda familiar acima de R$ 1.750,00. O programa Minha Casa, Minha Vida garantiu moradias para 336 mil famílias, sendo que 200 mil já foram entregues e outras 136 mil foram contratadas. O Programa Mais Médicos garantiu 1.235 novos profissionais em dezenas de municípios. Na educação, 136 mil mineiros foram contemplados com o ProUni, 800 mil jovens tiveram acesso ao Pronatec, mais de 500 creches foram construídas ou estão em construção, além da implantação de novas universidades e escolas técnicas. Os recursos para a agricultura familiar (PRONAF) passaram de R$ 200 milhões para R$ 2,5 bilhões. Com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Minas recebeu centenas de obras de saneamento, trânsito, mobilidade urbana, urbanização, pavimentação, contenção de áreas de risco, etc. 

Para Aécio, política social é subproduto da política fiscal

Já para os tucanos, a questão social nunca passou de um sub-produto da política fiscal. Disse Aécio Neves: “A expressão "choque" foi utilizada com uma intenção: transmitir a necessidade da urgência, da intensidade com que estávamos dispostos a realizar as mudanças necessárias para uma maior eficiência na gestão pública. Choque de gestão não é um fim em si mesmo. É, na verdade, o caminho para atingirmos o que todo administrador público busca: a melhoria da vida da população. Sou dos que acreditam que os fins não justificam os meios. Pelo contrário, acredito que os meios acabam por definir os fins (Folha de S.Paulo, 7/10/2007). “O que estamos vivendo em Minas comprova que não existe nenhuma ação de maior alcance social do que a boa qualidade da gestão pública. Ela é o motor da transformação inadiável que precisamos fazer” (Estado de Minas, 7/09/2008). “Gastar menos com o governo, para gastar mais com a sociedade”, esta foi a tese repetida à exaustão por Aécio Neves. 

Minas Gerais nunca teve política social relevante. O jornal O Tempo, de 9/11/2014, publicou uma radiografia dos programas sociais tucanos em Minas, que mostra que não passam de “programas piloto”. O “Poupança Jovem”, para estudantes do ensino médio, está presente em nove dos 853 municípios mineiros, com pagamentos anuais de R$ 55 milhões. O “Travessia”, que visa reduzir a pobreza, tem para 2015 orçamento de apenas R$ 47 milhões. O “Fica Vivo”, de prevenção da criminalidade é outro projeto restrito a poucos municípios. A “Educação em Tempo Integral” beneficia 110 mil alunos, com investimentos de R$ 22 milhões. O “Mães de Minas”, que visa reduzir a mortalidade infantil, tem investimentos de apenas R$ 10 milhões (O Tempo, 9/11/2014).  

Autoria: A série sobre o diagnóstico econômico e social de Minas Gerais é de autoria de José Prata Araújo, economista mineiro. Veja outros posts da série no site www.mariliacampos.com.br, seção “Minas Gerais”.
 
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