Concessões às empresas privadas fracassaram em Minas na BR 040 e no aeroporto de Confins

14/08/2019 | Minas Gerais

O projeto econômico de Bolsonaro e de Romeu Zema se baseia no corte de direitos sociais e arrocho dos gastos públicos, na privatização das empresas estatais ( venda de ativos) e concessões à iniciativa privada da infraestrutura (uma espécie de pagamento de aluguel com a possibilidade do patrimônio voltar ao controle público no vencimento do contrato). Este projeto é responsável pela estagnação da economia, pois privatização não aumenta investimento, apenas troca o caráter da propriedade de público para privado, e o arrocho nos gastos públicos e corte dos direitos sociais derruba ainda mais a demanda, em um país onde o consumo das famílias é responsável por 65% do PIB. Vejamos dois exemplos do fracasso das concessões em terras mineiras, a do aeroporto de Confins e da BR 040. A empresa BH Aiport adiou, por tempo indeterminado, a construção da segunda pista de Confins, planejada para enfrentar a “saturação” do aeroporto, mas o que temos hoje é uma capacidade ociosa de quase 50%; Confins virou novamente “um elefante branco”.  Já a Via 040, que ganhou a licitação da BR 040, duplicou apenas 73 km dos 557 km da via, e está em processo de devolução da concessão ao governo. Nos governos do PT não foi privatizada nenhuma empresa estatal, mas foram feitas concessões de infraestrutura à iniciativa privada. Confins e BR 040 foram concessões feitas no governo Dilma. Mas em ambos os casos, as concessões fracassaram por falta de demanda na economia, devido às políticas recessivas e de estagnação da economia. Veja a seguir mais informações. 

Raquel Faria: “Confins cancela segunda pista e mostra que trava dos investimentos no país está na demanda”. Raquel Faria explica a crise do aeroporto de Confins: “O aeroporto de Confins é a prova dos nove de que governo e empresários erraram na avaliação da economia brasileira. Nos últimos anos repetiu-se como mantra que os investimentos no país eram travados pela falta de confiança dos donos do dinheiro, afugentados pela crise política e pelos desequilíbrios fiscais. Mas não é isso que se constata na realidade. E o caso do aeroporto mineiro é um bom exemplo.(...) No contrato de concessão do terminal de Confins, a empresa BH Airport se comprometeu a iniciar no ano passado e concluir até 2020 a construção de uma segunda pista para pouso e decolagens. Investimento de R$ 800 milhões. Agora, a obra não tem mais data para sair do papel, segundo informou o Diário do Comércio nesta quinta-feira. O que travou os investimentos? A falta de demanda.(...) A previsão de data para a construção já foi retirada do contrato, com anuência da agência reguladora do setor, Anac, porque a obra não se justifica mais do ponto de vista econômico. Não há demanda.(...) Hoje, o terminal está dimensionado para até 198 mil movimentações. À época da concessão, no fim de 2013, achava-se que ele já estaria agora perto da saturação. Entretanto, segundo a empresa, as movimentações não passam de 101 mil. Ou seja, o terminal tem quase 50% de ociosidade. E muito espaço para crescer, sem a segunda pista.(...) Casos como o de Confins se repetem por todo o país. Há dinheiro, há gente querendo empreender. O ambiente macroeconômico com juros e inflação em baixas recordes só favorece os investimentos. Mas, falta a bendita demanda. Sem cliente, não há retorno.(...) Se já ficou tão óbvio que o problema é de insuficiência de demanda, e não de confiança, por que economistas e empresários insistem no diagnóstico da crise política e fiscal? Ora, é simples: porque admitir o equívoco de avaliação implicaria em rever também o receituário. A elite econômica apostou todas as fichas em reformas do Estado, acreditando que atrairia os investidores melhorando o ambiente de negócios. Hoje, muitos reformistas já entenderam que nenhuma reforma irá movimentar a economia. Ocorre que eles ainda não têm a mínima ideia sobre o que fazer além de reformar e reformar. Cadê as alternativas?” (Os Novos Inconfidentes, 09/08/2019). 

Jornal O Tempo: “Governo libera a relicitação, e BR 040 pode ser leiloada de novo; a empresa Via 040 só duplicou 73 km dos 557 km previstos”. Informa o jornal O Tempo: “Dos 936,8 km da BR 040 entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata, 557,2 km já deveriam ter sido duplicados pela Via 040, que administra o trecho desde abril 2014. Apenas 73 km foram feitos. Os 484 km que faltam vão continuar em banho-maria. É que ontem o governo federal publicou portaria que abre possibilidade para que concessionários insatisfeitos com os contratos deixem a concessão, e a Via 040, que tenta devolver a rodovia desde 2017, já entrou na fila. Até que a licitação aponte um novo concessionário, a empresa vai deixar suspensos os investimentos e continuar cobrando pedágio em 11 pontos. A União trabalha com um prazo de até dois anos para finalizar os trâmites do certame.(...) Através de nota a Via 040 se comprometeu a manter a prestação de serviços disponíveis para garantir “condições de segurança e trafegabilidade da rodovia”. Os investimentos, entretanto, continuarão suspensos. Ou seja, os usuários terão que se contentar com os 73 km duplicados, apenas 13% dos 557 km acordados. Essas obras foram feitas praticamente nos primeiros 15 meses de concessão, quando a Via 040 ainda tentava bater a meta para iniciar a cobrança de pedágios” (O Tempo, 08/08/2019).