Déficit público não é de R$ 156 bilhões, é de R$ 563 bilhões. Governo esconde gastos com juros de R$ 407 bilhões

08/02/2017 | Cultura política

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O déficit público no Brasil (receitas menos despesas) foi, segundo o governo, de R$ 156 bilhões, em 2016. Se o déficit fosse deste tamanho estaríamos sintonizados com outros países do mundo. Mas este é o chamado “déficit primário”, que é o déficit do governo, excluído os bilhões gastos com juros da dívida pública. Na verdade, o déficit público total foi, em 2016, de R$ 563 bilhões, sendo R$ 156 bilhões com as políticas públicas (previdência, saúde, educação, segurança, assistência social e trabalho, servidores federais, investimentos, etc) e estratosféricos R$ 407 bilhões com os pagamentos dos pornográficos juros brasileiros aos que recebem a “bolsa banqueiro” (bancos, empresas e pessoas físicas com aplicações em títulos, detentores de previdência privada, etc). E por que o governo esconde os gastos com juros? Para viabilizar o seu projeto anti-Hobin Hood, de cortar nas políticas públicas para viabilizar o pagamento dos juros da dívida pública, para tirar dos pobres para dar para os ricos.  

Juros elevados explode dívida pública e dificulta crescimento 

Para Marília Campos (PT/MG), os juros elevadíssimos explode a dívida pública e inviabiliza uma maior expansão dos negócios produtivos no Brasil: “Qual negócio produtivo no Brasil rende mais do que aplicações financeiras remuneradas com os maiores juros reais do mundo? Praticamente não existe, não é mesmo. Nos juros o Brasil é um escândalo e uma aberração mundial. Os juros estratosféricos praticados em nosso país aumentam os gastos com a dívida pública, limitam os investimentos públicos e a aceleração da melhoria dos serviços públicos; valorizam o câmbio, enfraquecem a balança comercial e levam a desindustrialização; e, acima de tudo, desestimulam os investimentos porque se ganha muito mais com as aplicações seguras no mercado financeiro do que nos arriscados negócios produtivos e, além disso, expandem violentamente a dívida privada dos empresários que ousam investir na produção”.

Dentre 40 principais países do mundo, o Brasil lidera os juros reais (percentual acima da inflação) com 8,17% contra uma média geral dos países de juros negativos de -2,0%. Em tempos normais, sem maiores crises, a taxa de juros real varia entre 1,5% e 2%. Se o Brasil praticasse atualmente juros em linha com o mundo seria de 5,0% a, no máximo, 8% e não os 13% atuais. Com isso, a economia para os cofres públicos seria de R$ 100 bilhões a R$ 170 bilhões por ano. Nos últimos anos, os juros, que estão fora do limite de gastos da Emenda Constitucional 95 (ex-PEC 241), foi a despesa pública que mais subiu. Em 2012, o governo pagou R$ 214 bilhões de juros; em 2013, foram R$ 249 bilhões; em 2014, os gastos atingiram R$ 311 bilhões; em 2015, os juros consumiram R$ 502 bilhões e fecharam, agora, em 2016, com R$ 407 bilhões. É um caso único no mundo: o Brasil tem a maior recessão da história e os juros, ao invés de caírem para facilitar a recuperação, tiveram um aumento insuportável. Não se pode aceitar um ajuste fiscal que tira dos pobres para dar para os ricos. Por isso, devemos exigir uma redução radical dos juros em nosso país.

Juros no Brasil são indecentes e insuportáveis

Juros no Brasil são uma aberração mundial. A taxa de juros no Brasil é uma aberração mundial. Agregamos os países em torno de diversos critérios – países muito endividados, países com inflação alta, países neoliberais, países por blocos econômicos. Alguns dos países são agregados em mais de um critério. O Brasil não encaixa em nenhuma situação, porque no que se refere aos juros somos uma excrecência mundial. Os dados são do site MoneYou e Infinity Asset Management e os comentários são de nossa autoria. Os números se referem a juros reais (acima da inflação) para janeiro de 2017.

Juros em países com dívidas elevadas. Dizem que os juros são altos no Brasil porque nossa dívida pública bruta é muito elevada, de 70% do Produto Interno Bruto – PIB. Não é verdade. A Grécia está quebrada, tem dívida de 178% do PIB e os juros reais são de -0,70% ao ano. A Argentina tem dívida de 56% do PIB e os juros são de apenas 0,85%. O Japão tem dívida bruta de 248% do PIB e os juros são de -0,70%. Os Estados Unidos tem dívida bruta de 106% do PIB e os juros são negativos de -1,75%. O que está deixando, de fato, a dívida brasileira desgovernada é a taxa de juros, que multiplica a dívida e desaquece a economia com reduções fortes nas receitas.

Juros em países com inflação elevada. Outro argumento para os juros altos é a inflação elevada. Países com fortes pressões inflacionárias não tem optado pelo rigor na política monetária. De novo citamos a Argentina, governada por Maurício Macri, um dos queridinhos do mercado; lá a inflação está na casa de 40% e os juros são de apenas 0,85%. Se nossos “especialistas” estivessem a frente do governo da Argentina, a taxa de juros nominal seria de 50% a 70% e não de 24,75% como é atualmente. Juros é uma arma contra a inflação quando existe pressão de demanda, aqui o “consumo das famílias” está ladeira abaixo faz tempo.

Juros nos países dos BRICS. Nos chamados “BRICS”, o Brasil tem taxa de juros reais de 8,17%; Rússia, 4,76%; China, 2,10%; Índia, 1,38%; África do Sul, 1,22%.

Juros nos países neoliberais. O diagnóstico praticamente consensual na esquerda brasileira é que os juros de nosso país são elevados, de 8,17% ao ano, por causa do neoliberalismo. Não é bem assim. Veja os juros nos países mais ricos com tradição liberal: Estados Unidos, -1,75% ao ano; Japão, -0,70% ao ano; Reino Unido, -2,48% ao ano. Nos países da América Latina, os países com predomínio liberal praticam as seguintes taxas de juros: Argentina, 0,85%; Chile, 0,58%; Colômbia, 3,07%; México, 1,78%. O sociólogo José Luiz Fiori, há dois anos, fez uma crítica devastadora à esquerda brasileira afirmando que ela busca de diferenciar da direita e se divide internamente em torno da política macroeconômica, e não em torno da igualdade social, objetivo histórico de toda esquerda seja ela mais radical ou mais moderada.

Taxas de juros entre nossos colonizadores. Uma das teses absurdas para explicar os problemas do Brasil é que sofremos do “pecado original” da colonização portuguesa. Pois bem, em Portugal a taxa de juros é de -1,19% ao ano. Portanto, esta herança rentista é uma marca nacional e os juros altos são uma espécie de “direito adquirido” que a elite dominante não abre mão.