Educação é fundamental no combate às agressões sexuais e à cultura do estupro

24/09/2016 | Políticas de igualdade

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Em 2014, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 26% dos brasileiros acreditavam que mulheres que mostram o corpo “merecem ser atacadas”. Isso provocou uma enxurrada de manifestações e uma campanha em que mulheres e homens expuseram seus corpos em fotos acompanhadas da hashtag #EuNãoMereçoSerEstuprada.

Dois anos depois, um novo levantamento, desta vez realizado pelo Instituto Datafolha, por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam um cenário ainda pior. Atualmente, um em cada três brasileiros concorda com a frase “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”.

Mesmo entre as mulheres, 30% concorda com este raciocínio, que culpa a vítima pela violência sexual sofrida. Na mesma tônica, 37% dos brasileiros declararam acreditar que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”. Entre os homens, esse pensamento é mais comum. Entre eles, 42% concordam com essa frase, contra 32% de concordância registrado entre as mulheres.

De forma geral, os números mostram que a cultura do estupro é compartilhada tanto por homens quanto por mulheres. O índice de concordância com a frase que relaciona uso de roupas provocativas com estupro sobe entre moradores de cidades de até 50 mil habitantes (37%), pessoas apenas com o ensino fundamental completo (41%) e com mais de 60 anos (44%). E cai entre aqueles com até 34 anos (23%) e com ensino superior (16%).

“Isso nos mostra uma transformação em curso na tolerância à violência sexual e na percepção de que a culpa é da mulher”, avalia Wânia Pasinato, da ONU Mulheres. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ela concluiu que “Aqueles mais jovens e com mais educação melhoraram sua compreensão sobre o papel da mulher na sociedade”. O papel da educação no combate às agressões sexuais é reconhecido por 91% dos entrevistados, que dizem ser possível “ensinar meninos a não estuprar”. 

O grande desafio é enfrentar o machismo que também afeta as mulheres. Ao concordarem com as afirmativas de culpabilização da vítima, apresentam uma espécie de “anuência” contra pessoas as que são reconhecidas como diferentes, liberais, e que de acordo com ideário patriarcal, merecem sofrer determinados tipos de violência como forma de punição por seu comportamento. Essa suposta distinção precisa ser desconstruída por uma educação pautada no gênero. 

A pesquisa também mostra que 65% da população tem medo de sofrer violência sexual, porém, quando o dado é discriminado por sexo, o índice sobe para 85% entre as mulheres, ante 46% dos homens. Para a maioria da população, as leis nacionais protegem os estupradores, ainda segundo o estudo. A atuação das polícias também é questionada por grande parte dos brasileiros: 51% afirmaram não acreditar que a Polícia Militar (PM) esteja preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual e 42% pensam o mesmo da Polícia Civil.

A culpabilização das vítimas inibe que as mulheres estupradas denunciem. Afinal, se mais de 30% atribuem à roupa ou ao comportamento a ocorrência, sentir-se-ão responsáveis pela violência cometida contra elas. 

Segundo registros oficiais, no Brasil ocorre um estupro a cada 11 minutos, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. Estimativas apontam, no entanto, que apenas 10% dessas agressões sexuais sejam registradas, o que sugere uma cifra oculta de até 500 mil estupros anuais.

De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), em 70% dos casos de estupro, a vítima é uma criança ou adolescente. “Trata-se de um déficit civilizatório do Brasil ter tantas pessoas que vinculam a vitimização da mulher a uma conduta moral”, diz Renato Sérgio de Lima, vice-presidente da entidade, em depoimento ao jornal Folha de São Paulo.

De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), em 70% dos casos de estupro, a vítima é uma criança ou adolescente. “Trata-se de um déficit civilizatório do Brasil ter tantas pessoas que vinculam a vitimização da mulher a uma conduta moral”, diz Renato Sérgio de Lima, vice-presidente da entidade, em depoimento ao jornal Folha de São Paulo.

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A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 5 de agosto, com 3.625 pessoas de 217 cidades espalhadas por todo o Brasil. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.