Revista Piauí – Junho de 2017

Em um longo depoimento que publicamos a seguir, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma, fala de sua gestão na Prefeitura e da situação política nacional, em especial daquela iniciada com as manifestações de 2013 até o impeachment de Dilma Rousseff. Ele encerra o seu depoimento afirmando que o Brasil escolherá o seu futuro em 2018: “O atual emparedamento de Temer coloca o país diante de um impasse, cujo desfecho ainda não é claro no momento em que concluo este texto. Só em 2018, se tudo der certo, saberemos se o Brasil do século XXI cabe no figurino da República Velha. Saberemos se o trabalhador que sentiu pela primeira vez a brisa ainda tênue da igualdade e da tolerância saberá prezá-la e cultivá-la”.

Dividimos o depoimento de Fernando Haddad em duas partes, sendo que na parte 1 temos sua experiência na Prefeitura de São Paulo e na parte 2 suas análises sobre a situação nacional. Boa leitura!

Depoimento Fernando Haddad – Parte II

Volto a 2013, de onde parti, para enfrentar a pergunta fundamental se quisermos entender os últimos anos e a situação atual do país: como explicar a explosão de descontentamento ocorrida em junho daquele ano, expressa na maior onda de protestos desde a redemocratização? O desemprego estava num patamar ainda baixo; a inflação, embora pressionada, encontrava-se em nível suportável e corria abaixo dos reajustes salariais; os serviços públicos continuavam em expansão, e os direitos previstos na Constituição seguiam se ampliando.

Cabem, ao menos, três reflexões a respeito de 2013: sobre as classes médias, sobre a polícia e sobre as redes sociais.

O Marx da maturidade foi obrigado a ceder a um argumento que só seria apresentado formalmente décadas depois pelo economista Joseph Schumpeter. Foi quando a tese marxista da pauperização da classe trabalhadora deu lugar a um raciocínio mais sofisticado. Como decorrência do incrível progresso tecnológico próprio do capitalismo, os salários poderiam, segundo seus textos mais tardios, aumentar continuamente – o que significava dizer que a situação da classe operária poderia melhorar em termos absolutos.

Ainda assim, o velho Marx não se viu obrigado a rever, por força dessa inflexão, seus prognósticos sobre a evolução da luta de classes. Isso porque ele avaliou que o relevante para a dinâmica de classe era a posição relativa das classes, e não sua posição absoluta. Importava mais a distância que separa as classes entre si, num dado momento, do que a comparação de uma classe com ela mesma ao longo do tempo.

O advento da social-democracia representou para o marxismo um desafio adicional. Nos chamados anos dourados do capitalismo, que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, não só a posição absoluta dos trabalhadores nos países desenvolvidos – o núcleo duro do sistema – melhorou continuamente, como a classe trabalhadora desses países viu sua posição relativa se alterar favoravelmente. O fenômeno, expresso nos indicadores de desigualdade social, é reconhecido pela economia política em geral – seja ele consequência das guerras mundiais, do desafio soviético ou da lei de ferro que estratifica as economias nacionais, concentrando riqueza oligárquica no núcleo duro do sistema.

O Brasil, por sua vez, é um país fortemente estratificado: a desigualdade sempre foi a marca da nossa sociedade. Somos um misto de sociedade de “castas” com meritocracia. O indivíduo pode, por esforço e talento próprios, mudar de casta sem reencarnar – mas a posição relativa das “castas” há de ser mantida.

Durante o governo Lula essa estrutura começou a se alterar e, aparentemente, gerou grande mal-estar: os ricos estavam se tornando mais ricos e os pobres, menos pobres. Por seu turno, as camadas médias tradicionais olhavam para a frente e viam os ricos se distanciarem; olhavam para trás e viam os pobres se aproximarem. Sua posição relativa se alterou desfavoravelmente. Se os rendimentos dessas camadas médias não perderam poder de compra medido em bens materiais, perderam-no quando medido em serviços.

O verdadeiro shopping center das camadas médias brasileiras sempre foi o mercado de trabalho. A abundância de mão de obra barata lhes garantia privilégios inexistentes no núcleo duro do sistema. A empregada barata, a babá barata, o motorista barato. Serviços domésticos em quantidade eram a grande compensação pela falta de serviços públicos de qualidade.

A princípio, o desconforto não tinha como se expressar politicamente, pelo menos não da forma tradicional. Num dos países mais desiguais do mundo, defender a desigualdade não traria à oposição a projeção necessária nos embates no plano socioeconômico. Esse desconforto encontrou sua expressão possível pelo discurso da intolerância – contra pobres (Bolsa Família), pretos (cotas), mulheres (aborto), gays (kit) ou jovens (maioridade penal) –, que flertou com o fundamentalismo, violento ou religioso.

A panela de pressão estava ali, acumulando energia, e só não explodia porque o palpável sucesso econômico do governo a impedia. E, ao contrário do que já vinha acontecendo no restante da América Latina, na Venezuela, na Argentina, no Peru, no Equador e na Bolívia, a direita no Brasil ainda não tinha saído às ruas. A partir de 2006, em particular com a reeleição de Lula, apesar do aumento contínuo da aprovação ao governo, já se podia perceber um sentimento crescente de desalento por parte de setores mais tradicionais.

E veio a fagulha, acesa num protesto organizado pelo MPL, o Movimento Passe Livre, contra o aumento da tarifa de ônibus – um reajuste, é bom lembrar, de apenas 6% diante de uma inflação acumulada de 17%. Eu sabia que a situação exigia cuidado, que teria repercussão, ainda mais sendo eu o prefeito, mas imaginava que conseguiria estabelecer um diálogo com os manifestantes que, a princípio, recusaram o aceno.

Eis que entra em cena o “comando da polícia”, uma entidade desde sempre mais preocupada com a ordem pública do que com a segurança pública, mais preocupada com os deveres do cidadão do que com seus direitos.

Na ocasião, a administração municipal se desgastava com a cúpula da Polícia Militar em função da readequação das regras de remuneração da chamada Operação Delegada, programa criado por Kassab mediante o qual o município repassava mais de 100 milhões de reais para a corporação por serviços de combate aos ambulantes ilegais. Atrito, aliás, que já havia se manifestado na primeira Virada Cultural sob nossa administração, quando arrastões aconteceram diante de olhos displicentes de alguns policiais, segundo diversos relatos da época. E se agravaria com o boicote explícito ao programa De Braços Abertos, com a transferência dos excelentes policiais militares que inibiam a ação do tráfico na região da Cracolândia.

Em 13 de junho de 2013, a foto de um policial com o rosto coberto de sangue estampou a capa dos jornais. Ele havia sido agredido pelos manifestantes. Naquele dia eu voltava de uma viagem de trabalho com o governador Geraldo Alckmin e, até aquele momento, a situação nem de longe parecia fora de controle. Aquela foto, entretanto, me impeliu a dar um telefonema ao secretário de Segurança Pública do estado: era imprescindível um esforço para que não houvesse um revide da polícia. Mas ele veio. E então o país explodiu.

Para os padrões da classe média, a violência foi grande. Ainda tentando manter a situação sob controle, fiz uma crítica à atuação policial abaixo do tom, na esperança de criar algum espaço para a interlocução. Em vão. O MPL passou a me corresponsabilizar pela truculência da polícia, e a polícia, por seu turno, reprimia o movimento – a não ser quando os alvos da fúria eram prédios municipais, como o Edifício Matarazzo ou o Theatro Municipal. Nesses casos, a Polícia Militar simplesmente cruzava os braços. Apesar de um pedido que na ocasião fiz em audiência, Alckmin só viria a substituir o comandante-geral da PM ao final do seu mandato, em dezembro de 2014.

Alguém dirá, com razão, que nem o MPL nem a PM explicam a eclosão da crise. Aqui, é necessário introduzir um elemento sem o qual os eventos de 2013 não encontram explicação: a forma assumida pelas manifestações.

Tradicionalmente, todas as modernas organizações contestatórias no Brasil, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (mst) ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (mtst), passando pela Central Única dos Trabalhadores (cut), pela União Nacional dos Estudantes (une) e demais movimentos sociais, sempre foram adeptas de alguma mediação político-institucional. Mesmo durante a fase mais aguda do neoliberalismo, essas organizações faziam atos, exerciam seu direito de protesto, mas buscavam a negociação com as instituições. Diante de governos de centro-esquerda, essa tendência se acentuava e trazia ganhos efetivos para os grupos representados.

Nos países do núcleo orgânico do sistema, onde essa mediação era menos provável, ganhou corpo desde os eventos de Seattle, em 1999, uma certa esquerda antiestatal, neoanarquista charmosa, que mantém distância dos governos e das instâncias de representação política em geral. Os protestos nessas circunstâncias ocorrem de forma inteiramente nova. Sem vínculos partidários nem pretensões eleitorais, a partir de uma agenda bastante específica e de difícil contestação, esses movimentos começaram a fazer sucesso mundo afora. E eles foram bastante críticos em relação à política e às formas tradicionais de negociação, que viriam inspirar os movimentos mais contemporâneos que se desenvolveram no Brasil, dentre os quais o MPL.

Traduzida para as condições locais, porém, a novidade provocou um curto-circuito. A forma dos protestos, muito mais do que o conteúdo de suas reivindicações, oferecia uma chave de contestação que se prestava à defesa de tantas outras bandeiras. Logo ficou claro que ela, a forma, poderia ser sequestrada e servir de embalagem para uma miríade de novas demandas. E a panela de pressão de que falávamos pareceu ter encontrado a válvula para dar vazão à energia que havia se acumulado por anos.

No intervalo de uma semana as ruas estavam cheias, com uma pluralidade de reivindicações desconexas e às vezes contraditórias entre si. Quando o sequestro da forma se consumou, o MPL se retirou das ruas, bem como a esquerda tradicional caudatária do movimento. E grupos de direita, apartidários, se organizaram para emparedar o governo federal, apropriando-se sintomaticamente da própria linguagem dos protestos originais, que ganhavam simpatia popular: MBL (Movimento Brasil Livre) é uma corruptela de MPL; Vem Pra Rua era um dos gritos mais ouvidos nos protestos; Revoltados On Line evoca diretamente a natureza daqueles eventos convocados via rede social.

Sem tratar das redes sociais não se entende 2013 em sua totalidade. Criou-se uma ilusão nas esquerdas em relação ao potencial emancipatório da internet. Acho que as redes sociais estão mais para Luhmann do que para Habermas. Quero dizer com isso que a ênfase dada pelo filósofo alemão Jürgen Habermas às possibilidades de participação política proporcionadas pela modernidade talvez tenha sido exagerada. E que a visão mais pessimista de seu conterrâneo, o sociólogo Niklas Luhmann, seja mais adequada ao mundo de hoje.

De acordo com Luhmann, o advento da rede social representa uma ruptura radical entre a emissão e a recepção da mensagem. É uma ideia contraintuitiva numa época em que tudo se tornou instantâneo e tudo parece interligado. O ponto, segundo ele, é que hoje a reputação do emissor, a origem da informação, perdeu relevância. A técnica, diz Luhmann, “anula a autoridade da fonte e a substitui pelo irreconhecível da fonte”.

Imaginou-se inicialmente, sobretudo em ambientes de esquerda, que essa ruptura e o enfraquecimento da autoridade de quem fala reduziriam o poder de manipulação da indústria cultural. Entretanto, o que ocupou seu lugar parece tão ou mais perigoso que a força da tradição, com a difusão deliberada e em grande escala de informações com viés, sem o anteparo das instâncias costumeiras de validação. É nesse ambiente que prospera a chamada “pós-verdade”.

Há de se considerar ainda a dimensão econômica, o modelo de negócio da internet. Na verdade, as redes digitais são menos sociais do que se pensa. Por trás do black mirror há menos o desejo de promover a interação do que, por meio da interação, conhecer o feixe de relações do usuário para compor tanto quanto possível a “identidade” desse sujeito.

Somos decodificados a partir das nossas manifestações digitais e convertidos numa sequência binária de curtidas/não curtidas que revela nossas preferências e gostos, com um grau acurado de precisão. São essas preciosas informações que garantem o patrocínio às megacorporações como o Facebook e o Google. E, se essas informações podem ser usadas não somente para promover a venda de mercadorias, mas também a “venda” de ideias e ideais, estamos diante de um desafio considerável para a democracia.

A decorrência lógica desse processo é a formação de múltiplos nichos que exacerbam o individualismo e reforçam as “identidades digitais”. O indivíduo, nesse universo paralelo caracterizado pelo feixe de relações virtuais que estabelece, tende a adotar uma atitude francamente reativa e reacionária em relação ao contraditório.

Durante os protestos de 2013 no Brasil, a percepção de alguns estudiosos da rede social já era de que as ações virtuais poderiam estar sendo patrocinadas. Não se falava ainda da Cambridge Analytica, empresa que, segundo relatos, atuou na eleição de Donald Trump, na votação do Brexit, entre outras, usando sofisticados modelos de data mining e data analysis. Mas já naquela ocasião vi um estudo gráfico mostrando uma série de nós na teia de comunicação virtual, representativos de centros nervosos emissores de convocações para os atos. O que se percebia era uma movimentação na rede social com um padrão e um alcance que por geração espontânea dificilmente teria tido o êxito obtido. Bem mais tarde, eu soube que Putin e Erdogan haviam telefonado pessoalmente para Dilma e Lula com o propósito de alertá-los sobre essa possibilidade.

Eu estava decidido a manter posição diante dos protestos, apesar das pressões. Eis que recebo um telefonema do Eduardo Paes, a quem o Planalto também tinha pedido o adiamento do reajuste da tarifa, dizendo que era melhor ceder. “Não vou segurar, você vai ficar sozinho”, me disse o prefeito do Rio. A pressão interna sobre nós já atingia patamares insuportáveis e o telefonema era a gota d’água. Foi então que resolvi ir ao Palácio dos Bandeirantes e propor ao governador Alckmin que fizéssemos juntos o anúncio da revogação do aumento. Contrariado, certo de que aquilo nada tinha a ver com tarifa de ônibus, tentei com o gesto despartidarizar a questão e iniciar um processo de construção de uma política tarifária metropolitana.

Na chegada, quando apertamos as mãos, pouco antes da coletiva em que faríamos o anúncio, eu disse ao governador o que pressentia: “Podemos estar às vésperas de uma crise institucional.”

Tenho para mim que o impeachment de Dilma não ocorreria não fossem as Jornadas de Junho.

A crise internacional do neoliberalismo se desenrola desde 2008. Já no final dos anos 90, muitos economistas, dentre os quais me incluo, previam que a desregulamentação financeira provocaria uma crise de proporções consideráveis, cuja debelação não poderia contar com as clássicas políticas keynesianas que pressupõem, justamente, governança financeira global. Agregava-se a isso a chamada acumulação flexível, que, pelo incrível barateamento dos custos de transporte, comunicação e tecnologia da informação, desnacionalizou a produção, minando a base territorial dos sindicatos e demais organizações de trabalhadores, sobretudo no núcleo do sistema.

Os países periféricos, em particular os que se acoplaram como fornecedores de matéria-prima à locomotiva chinesa, beneficiaram-se do processo, impulsionados inclusive pelo overshooting do preço das commodities. Foi o caso do Brasil. Há muitas diferenças na forma como o país é visto por FHC e Lula, mas há um ponto em comum entre eles: ambos imaginaram, cada um à sua maneira, que o país poderia ter um lugar diferenciado no concerto das nações. Pressentiam que as especificidades brasileiras – o tamanho de sua população, a extensão do território, seus amplos recursos naturais, a terra agricultável e uma ciência ainda incipiente mas líder na América Latina – configuravam potencial suficiente para uma melhor inserção no mercado internacional. Para eles, o Brasil estava aquém da posição que poderia ocupar.

A diferença é que FHC e Lula definiram estratégias distintas para alcançar esse objetivo. O tucano dava mais ênfase ao capital estrangeiro e ao mercado externo. O petista priorizou o capital nacional e o mercado interno. Esses pontos de vista distintos determinaram políticas públicas muito discrepantes. Distribuir renda, por exemplo, pode representar uma ameaça, num caso, ou uma necessidade, no outro. Desnacionalizar as empresas pode ser uma exigência para o primeiro e um atentado ao desenvolvimento nacional para o segundo. E assim por diante.

Essas opções se refletem, às vezes, no alcance das políticas públicas. Um caso paradigmático é o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001. Aprovado pelo Congresso Nacional, o plano previa a universalização, em seis anos, do primeiro programa federal de transferência de renda. FHC vetou o dispositivo, alegando falta de fonte orçamentária. Lula percebeu que com ação semelhante poderia acabar com a fome na mesma medida em que dinamizava o mercado interno. Outros aspectos do PNE foram observados por Lula, que expandiu como nunca o acesso à educação superior, profissional e infantil das famílias de baixa renda. Transformou-se no “barão da ralé”.

No plano externo, Lula concebia a internacionalização da economia a partir do capital nacional. Toda a política externa de seu governo teve essa premissa: abrir mercados para as empresas brasileiras, agronegócio e construção pesada à frente, como vetores de um movimento mais amplo. As visitas que o ex-presidente fez a quase todos os países da África e do Oriente Médio, o desejo de fortalecer o Mercosul e a Unasul, o papel desempenhado pelo G20, a articulação dos Brics, todo o esforço da diplomacia Lula caminhava nessa direção. Ele realmente desejava que as empresas brasileiras crescessem e se internacionalizassem, imaginando que o Brasil também poderia engendrar, ainda que em escala menor, seus keiretsus e chaebols, os grandes conglomerados empresariais de Japão e Coreia, países de desenvolvimento tardio.

O mundo acompanhava tudo com atenção.

Fernando Henrique fazia uma outra leitura do papel que o Brasil poderia reivindicar no cenário internacional. Usando terminologia dos anos 60, eu diria que ele considerava que o país não tinha pernas para exercer uma posição de tipo subimperialista. O destino nos reservava um papel de tipo subcapitalista. O “príncipe da sociologia” nunca confiou na capacidade da burguesia nacional de empreender em escala internacional. Ao contrário, sempre a considerou limitada e condenada à submissão, cabendo ao país – mais com a ajuda do capital estrangeiro do que com a do capital nacional, estatal ou privado – promover o mero acoplamento à ordem internacional, deixando às nossas geográficas vantagens comparativas a função de nos situar numa posição mais favorável. O “entreguismo” de que foi acusado era apenas a tradução de sua visão sobre a baixa pretensão das nossas classes dirigentes.

No contexto brasileiro, a estratégia de Lula, por seu turno, se deparava com um enorme risco: o patrimonialismo brasileiro ou a versão beta do crony capitalism, o capitalismo clientelista ou de compadrio.

O patrimonialismo é, antes de mais nada, uma antítese da república. O despotismo é outra antítese da república. Entre nós, brasileiros, nenhuma obra do pensamento social e político descreve melhor o patrimonialismo, hoje com suas entranhas expostas no noticiário do país, do que Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro. O texto, publicado em 1958, deveria ser relido, cum grano salis, como veremos.

“Na peculiaridade histórica brasileira”, escreve Faoro, “a camada dirigente atua em nome próprio, servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do aparelhamento estatal.” Não há sutileza aqui: ele afirma que o Estado no Brasil é objeto de posse, tomado pela camada dirigente como seu. E prossegue: a comunidade política comanda e supervisiona todos os negócios relevantes, “concentrando no corpo estatal os mecanismos de intermediação, com suas manipulações financeiras, monopolistas, de concessão pública de atividade, de controle de crédito, de consumo, de produção privilegiada, numa gama que vai da gestão direta à regulamentação material da economia”. E conclui: “A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios como negócios privados seus, na origem como negócios públicos, depois em linhas que se demarcam gradualmente.”

A essa forma acabada de poder, institucionalizada num certo tipo de domínio, Faoro chama de patrimonialismo. E nota que, ao contrário do mundo feudal, que é “fechado por essência, não resiste ao impacto com o capitalismo, quebrando-se internamente”, o patrimonialismo se amolda “às transições, às mudanças, em caráter flexivelmente estabilizador do mundo externo”. Ou seja, Faoro já percebia que o patrimonialismo brasileiro – que segundo sua tese remonta à dinastia portuguesa de Avis (1385–1580) durante a expansão comercial lusitana para a África, Índia e Brasil – adaptou-se à chegada do capitalismo. Ou seja, ele o concebia como um modelo arcaico que sobreviveu à modernização.

Em um artigo publicado na revista Reportagem em janeiro de 2003, logo após a primeira eleição de Lula, eu alertava que o PT ainda não havia feito o diagnóstico adequado sobre a natureza do que chamei de “patrimonialismo moderno”.

Argumentei que, dada a natureza patrimonialista do Estado brasileiro, “a mera chegada ao poder de um partido de esquerda, por si só, ainda que prometesse respeitar todos os direitos constituídos e os contratos celebrados, seria percebida como um ato em si mesmo expropriatório”. E, portanto, passível de forte reação contrária. Mas que o nó da questão era, como o próprio Faoro apontava em sua obra, a possibilidade histórica de um patrimonialismo social-democrata, que empreendesse “uma política de bem-estar para assegurar a adesão das massas”.

Obviamente, quando escreveu essas linhas Raymundo Faoro pensava em Getúlio Vargas. Mas o PT, que em certa medida retomava o projeto trabalhista tantas vezes abortado, não poderia ter desconsiderado esse risco. Hoje, se eu pudesse apontar um grande equívoco do PT, seria esse: o de subestimar o caráter patrimonialista do Estado brasileiro.

O PT que chegou ao poder naquele ano de 2003 podia ser dividido em três grupos internos: uma esquerda socialista, uma direita republicana e um centro social-desenvolvimentista, hegemônico no partido. No artigo, eu sugeria que poderíamos cometer um erro histórico se o centro social-desenvolvimentista, ignorando as percepções das duas outras alas, entendesse que nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista.

A minha esperança, à época, era a inserção social do PT. Que, de fora para dentro do governo, o partido e sua militância poderiam oxigenar a máquina pública. O que de fato ocorreu, mas só até determinado ponto. Prova disso é que na administração direta, nas autarquias e fundações, o governo avançou muitíssimo, por exemplo, pela criação da Controladoria-Geral da União, pelo fortalecimento da Polícia Federal, pelo grau de autonomia do Ministério Público Federal etc. As práticas patrimonialistas se fixaram justamente onde esses órgãos tinham um espaço muito menor de atuação, o local privilegiado em que o poder político encontra o poder econômico: as estatais, federais e estaduais, as agências reguladoras, o Banco Central etc. E na Petrobras, que ocupa o imaginário brasileiro desde Getúlio Vargas e administra, de fato, um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional.

Aliás, há um equívoco ao se falar de corrupção sistêmica ou de lobby no Brasil. A corrupção no país é mais do que sistêmica, ela é o corolário de nosso patrimonialismo. Afirmar que a corrupção, aqui, é sistêmica pode passar a impressão de que seria possível um patrimonialismo incorrupto. Da mesma forma com o lobby. Não há lobby no patrimonialismo. Na verdade, o lobby devidamente regulamentado seria até um avanço diante do que temos. O lobby pressupõe pelo menos dois lados, se não uma mesa quadrada, pelo menos um balcão. No patrimonialismo, o poder político e o poder econômico – “os donos do poder”, na definição de Faoro – sentam-se a uma mesa redonda. Não se distinguem os lados. Em um contexto como esse, não há vítimas, a não ser os que não estão à mesa; há negócios.

A pergunta que se coloca nesses tempos em que a Operação Lava Jato expõe parte do funcionamento de nosso patrimonialismo é: pode uma revolução ser conduzida pelo Poder Judiciário?

Não é preciso consultar Montesquieu para saber que não. O Poder Judiciário não tem a faculdade de criar um mundo novo. Nas condições locais, entretanto, ele pode concorrer para destruir o antigo, criando ou não as condições de que algo novo surja no horizonte, ou simular a destruição do velho para que tudo permaneça exatamente como é.

O debate sobre corrupção no Brasil sempre foi um faz de conta, um tema de conveniência e oportunidade, não de princípios. As instituições que deveriam garantir a imparcialidade das apurações são, regra geral, arrastadas para dentro da arena da disputa política e contaminadas pelo espírito de facção. Terminada a batalha, as condições anteriores são repostas e os negócios voltam à normalidade. Business as usual.

O interesse que a Operação Lava Jato desperta deriva do fato de que ela, contra todos os prognósticos iniciais, parece fugir a esse roteiro. Quando se olha mais de perto, na verdade, é impossível não identificar a tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos.

A Lava Jato tem o mérito inquestionável de abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil – algo que Faoro intuía, mas que não havia sido exposto tão escancaradamente. Mas, se o desfecho for aquele pretendido pela ala facciosa da operação, o que teremos é uma simples troca de comando do patrimonialismo. Corremos o risco de aniquilar o velho apenas para que ele ressurja.

O que complica ainda mais a situação é a relação entre o Judiciário e a mídia. O caráter contramajoritário do Poder Judiciário é pedra angular da República. Num certo sentido ele é ademocrático, pois resiste à maioria em nome da Justiça. A espetaculosidade dos processos em andamento deixa pouca margem para o desfecho desejável de saneamento de todos os partidos políticos e gradação das penas imputadas proporcionalmente ao delito.

Vivi os bastidores de um episódio que merece relato. No dia 10 de março de 2016, participei de uma reunião com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa, à qual estavam presentes diversas lideranças sindicais, alguns economistas, assessores e o ex-presidente Lula. O tema era economia, mas o debate enveredou pela política. Muitos de nós acreditávamos que o governo Dilma agonizava e não resistiria por muito tempo. Por semanas, tentávamos convencer Lula a assumir o governo na condição de ministro-chefe da Casa Civil e ouvíamos sempre a mesma resposta dele próprio: “Não cabem dois presidentes num só palácio.” Outro argumento contrário era de que a mídia tentaria caracterizar o gesto como busca de foro privilegiado, mesmo que àquela altura Lula não fosse réu. A relutância do ex-presidente à ideia foi enorme. Apenas depois de insistentes apelos, Lula concordou em conversar com Dilma sobre as condições da uma eventual ida para o governo – aceitas apenas depois de longa negociação. Anúncio feito, história conhecida: grampo ilegal de um telefonema impróprio, vazamento ilegal de uma conversa surreal e uma liminar que impede a posse. A Justiça fazendo política.

Se junho de 2013 foi o estopim do impeachment, em março de 2016 viria a pá de cal.

Bem antes que se sonhasse com a Lava Jato, tão logo assumi a prefeitura tomei medidas que feriram interesses das grandes empreiteiras. Não renovamos o contrato de inspeção veicular, o que deixou a empresa responsável pelo serviço – a Controlar, do grupo CCR, formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – bastante contrariada. Vetei também artigos de lei do Plano Diretor que facilitavam a implantação de um aeroporto em Parelheiros, de interesse da Camargo Corrêa, além de desagradar a Odebrecht no caso da Arena Corinthians, já mencionado.

Nenhum desses casos, no entanto, supera a polêmica em torno do túnel Roberto Marinho. Ele é representativo de quanto o interesse público pode ser desconsiderado na relação da prefeitura com as empreiteiras. A obra foi suspensa logo no início da minha administração. Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia – o clube VIP das empreiteiras – compunham, duas a duas, os consórcios vencedores da licitação, dividida em quatro lotes. Tal divisão só havia se tornado possível graças a uma mudança na extensão do túnel promovida pela gestão Kassab. Dos 400 metros do projeto original, elaborado ainda na gestão de Marta Suplicy, chegou-se a longos 2,3 quilômetros na inflacionada versão final. Esse episódio, inclusive, põe em xeque a versão, contada por Mônica Moura em sua delação, de que a Odebrecht, sem meu conhecimento, teria pago parte da dívida da minha campanha assumida pelo PT.

Tendo sido eleito durante o julgamento do mensalão, sempre tive a clareza de que minha conduta tinha que ser exemplar. E minha passagem limpa pelo Ministério da Educação me dava confiança de que disporia de algum capital político para iniciar uma gestão inovadora na cidade. Afinal, o orçamento do MEC é o dobro do da cidade de São Paulo e no tempo em que estive à sua frente jamais se levantou qualquer suspeita sobre desvios de conduta.

Então, quando irrompe a crise da tarifa, imaginei que esse histórico pudesse ajudar. Pura ilusão. Apenas um mês depois da revogação do aumento da tarifa, pesquisas indicavam que eu havia perdido metade do apoio que tinha e já se questionava se seria capaz de me reeleger. Num final de tarde melancólico, sozinho na sala do meu apartamento no Paraíso, anoiteceu sem que eu me desse conta. “Pai, o que você está fazendo aí no escuro?”, perguntou meu filho Frederico ao chegar da rua. Disse a ele que estava pensando naquela situação toda e na dor de ver doze anos de dedicação à vida pública serem liquidados em seis meses de gestão à frente da prefeitura. Ele disse: “Mas, pai, ainda faltam três anos e meio de governo.” Respondi: “Eu sei, filho, mas aconteceu uma coisa muito séria e não há como não viver o luto.”

Minha intenção de ficar oito anos à frente da prefeitura provavelmente não se viabilizaria. Se a reeleição da Dilma não estava mais assegurada mesmo depois de dez anos de prosperidade, a minha reeleição parecia ainda mais distante. Agarrei-me àquilo que se mostrava a única vantagem. Tinha esses três anos e meio de mandato e poderia governar como se não houvesse outro. Pela experiência no MEC, sabia das vantagens do ciclo de oito anos na gestão pública: muitas políticas só se estabilizam com o tempo. Mas a história dificilmente me permitiria repetir a dose. Então tive que achar graça no curto prazo.

Para minha surpresa, 2014 foi um ano extraordinário para a Prefeitura de São Paulo. As coisas efetivamente aconteceram. Ocorreram mudanças estruturais que vão beneficiar a cidade por muitos anos. A primeira delas, a obtenção do grau de investimento, a partir sobretudo da exitosa renegociação da dívida com a União. A segunda foi a aprovação do PDE, o novo Plano Diretor Estratégico, que definiu as diretrizes do desenvolvimento urbano e possibilitou que os planos setoriais fossem deflagrados nas áreas de habitação, mobilidade, saúde, educação e cultura. Registraram-se ainda recordes na criação de vagas destinadas à educação infantil, na criação de faixas e corredores de ônibus e ciclovias, na construção de hospitais-dia, na extensão da coleta seletiva e na instalação de lâmpadas LED, entre outros. A cidade começou a responder favoravelmente. Atingimos em quatro anos, apesar da brutal recessão que assolou o país, o maior montante histórico de investimentos em valores absolutos. Em 2014, era possível sentir certo frescor nas ruas, sobretudo durante a campanha presidencial. Perto do fim do ano, nosso governo tinha recuperado parte da avaliação positiva. Começamos a sentir que tínhamos alguma chance. Depois da execução sumária de 2013, era quase uma ressurreição. Fizemos uma reunião de secretariado em que as pessoas manifestaram otimismo.

Entretanto, a crise que se instalou depois da reeleição de Dilma faria o pesadelo de 2013 parecer um sonho erótico.

No final de 2013, num encontro com o presidente Lula, com a discrição que o caso requeria, perguntei se ele, passados três anos desde que tinha deixado a Presidência, conseguiria projetar a situação do país dali a cinco anos. Ele me perguntou por que cinco anos. E eu lhe disse que esse era o tempo que ainda restaria a Dilma para governar o país no caso, que me parecia muito provável, de sua reeleição. Ele me respondeu com o corpo: cotovelos colados à cintura, palmas viradas para cima e uma expressão facial que indicava “Não sei” ou, talvez, “Quem é que sabe?”.

Poucos meses depois, cruzei com João Roberto Marinho descendo as escadas do Instituto Lula. Cumprimentei-o e segui para o encontro com o presidente. Perguntei a ele o motivo daquela visita. Era uma sondagem para que Lula fosse o candidato à Presidência em 2014, no lugar de Dilma.

Mais explícito foi o movimento feito por Marta Suplicy, que chegou a organizar um jantar de “Volta, Lula”.

O ex-presidente nunca mexeu um dedo, muito pelo contrário, nem por um terceiro mandato, nem pelo “Volta, Lula”. Dilma quis ser e foi candidata à reeleição e venceu o pleito como previsto. E, a não ser pelos dois ou três dias que antecederam a eleição, quando mídia e redes sociais ferviam com denúncias e boatos de toda ordem, e fac-símiles de uma capa da revista Veja distribuídos por toda a periferia da cidade, não imaginei que a vitória pudesse estar em risco.

O que me surpreendeu foi a pós-eleição. As principais lideranças do PSDB se dividiram: Aécio começou a trabalhar por novas eleições; Serra, pelo impeachment; e Alckmin, grande vencedor do pleito de 2014, pela normalidade institucional até 2018, cenário que mais lhe favorecia.

O movimento mais visível foi o de Aécio. Pediu recontagem dos votos, ação pela cassação da chapa Dilma–Temer por abuso de poder econômico, mobilizou todos os argumentos para que o resultado das urnas não fosse aceito. A tensão aumentava a cada dia.

Convidei FHC para um almoço na prefeitura. Dias depois, fomos juntos ao Theatro Municipal. Queria entender melhor o que ele pensava. Concordamos sobre a gravidade da crise. Mas meu diagnóstico sobre seu desenrolar se mostrou totalmente errado. A certa altura do almoço, arrisquei: “Ela não governa, mas vocês não a derrubam.”

A unidade do PSDB a favor do impeachment foi construída com a participação de FHC. Alckmin, o último que resistia à ideia, finalmente foi enquadrado e a tese de Serra saiu vitoriosa.

Ao longo do ano de 2015, Serra trabalhou intensamente pela causa. Seu papel no impeachment foi subestimado. O ex-governador tucano aproximou-se muito de Michel Temer e lhe garantiu apoio. Era Serra quem telefonava para os governadores, sobretudo do Nordeste, e depois de uma conversa política passava a ligação a Temer, que a concluía com a senha “Precisamos unir o Brasil”. A articulação de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal com Hélio Bicudo, autores do pedido de impeachment contra Dilma, teve participação direta de Serra. E, no final de 2015, a ida de Marta para o PMDB foi acertada no Senado com a participação de Serra. A estratégia servia a dois propósitos: garantia o voto da senadora pelo impeachment e criava uma candidatura competitiva alternativa à minha na periferia. (A candidatura de Erundina pelo PSOL complicaria ainda mais o quadro já fragmentado e abriria uma avenida para João Doria.)

Após as eleições de 2014, diante das investidas do PSDB contra o resultado das urnas, me parecia evidente que Dilma não se sustentaria sem o PMDB. E, de fato, até certo momento, todas as declarações do PMDB eram no sentido de dar suporte ao governo Dilma, tanto por parte de Temer quanto de Eduardo Cunha. Procurei o então vice-presidente. Tinha com ele boa relação. Propus, então, em nome de uma aliança PT/PMDB para 2016, a vinda de Gabriel Chalita para a Secretaria Municipal de Educação. Conhecia Chalita havia muitos anos e reconhecia seu enorme talento para o diálogo com o magistério. Chalita, é bom lembrar, não concorreu à reeleição para deputado federal em 2014. Desde 2012, seu interesse pela política diminuiu. Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, a campanha de Serra, sabendo do apoio que ele me daria, forjou um dossiê com uma dezena de acusações ridículas e as encaminhou ao Ministério Público. Foram meses de transtorno até que os inquéritos fossem arquivados. Mas, diante das perspectivas que se abriram, Chalita animou-se com o acordo – celebrado na presença de Temer e de Lula.

Enquanto fazíamos esse gesto de aproximação com o PMDB no âmbito municipal, o governo federal movimentava-se na direção oposta. Com a intenção de tentar diminuir o espaço de atuação do PMDB no governo, o Planalto fortaleceu meu principal adversário em São Paulo, Gilberto Kassab, nomeando-o ministro das Cidades. Kassab depois daria o tiro de misericórdia em Dilma, pelas costas.

Como se não bastasse essa malfadada intervenção na base aliada, o governo deu uma guinada na política econômica, com a nomeação de Joaquim Levy. Era evidente que ajustes tinham que ser feitos porque, entre outras coisas, o governo tinha comprado uma agenda equivocada, elaborada em parte pela Fiesp: desonerações, redução da tarifa de energia elétrica, swap cambial, administração de preços públicos etc. Em vez do ajuste, entretanto, veio um giro de 180 graus. Ainda assim, é certo que a retração econômica jamais teria sido a maior da história não fossem os efeitos multiplicadores da crise política e sua pauta-bomba fiscal, potencializados pela Lava Jato.

Crise econômica, crise política, crise ética: as maiores do gênero. Crises sobrepostas que se retroalimentavam. O impeachment foi construído por engenharia jurídica reversa. Quem se importava se havia ou não crime de responsabilidade? Sem crime de responsabilidade e, portanto, sem cassação dos seus direitos políticos, Dilma foi afastada definitivamente da Presidência pelo Senado, em 31 de agosto de 2016, numa afronta ao texto constitucional. Pouco antes, em 29 de julho, Lula se tornava réu pela primeira vez. Nas semanas seguintes ao impeachment, um de seus ex-ministros, Antonio Palocci, teve prisão decretada em 26 de setembro. Outro ex-ministro, Guido Mantega, teve a prisão decretada e relaxada no mesmo 22 de setembro. Tsunami sincrônico ao período eleitoral.

Quando jornalistas me perguntam a que atribuo minha derrota em 2 de outubro de 2016, contenho o riso e asseguro: “Faltou comunicação.”

Por trás do golpe parlamentar, o possível fim da Nova República. O que está em jogo é o pacto de 1988, expresso na Constituição. Por ironia, o partido que não assinou a carta constitucional, por considerá-la tímida demais, foi o único que lhe deu consequência. O governo Temer exerce um poder desconstituinte, com agenda política que jamais passaria pelo crivo do voto popular. Até a eclosão da nova crise patrocinada pela delação da JBS, o governo federal vinha promovendo contrarreformas em ritmo revolucionário. Em função do calendário, parecia editar a cada semana um Ato Institucional diante de um Congresso de joelhos, que não revela a quem presta contas.

O atual emparedamento de Temer coloca o país diante de um impasse, cujo desfecho ainda não é claro no momento em que concluo este texto. Só em 2018, se tudo der certo, saberemos se o Brasil do século XXI cabe no figurino da República Velha. Saberemos se o trabalhador que sentiu pela primeira vez a brisa ainda tênue da igualdade e da tolerância saberá prezá-la e cultivá-la.

Lula terá no próximo pleito papel central. A política brasileira organiza-se em torno dele há quatro décadas. Desde o final dos anos 70, é o personagem mais importante da história brasileira. Tudo o mais é circunstancial. A própria eleição de FHC foi obra do acaso – como o próprio reconhece. Lula participará da sua oitava eleição presidencial, seu nome estando ou não na urna eletrônica. Independentemente disso, as eleições do ano que vem podem se dar na arena da grande política ou num programa de auditório. A escolha está sendo feita agora.

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* O artigo tem como base uma série de depoimentos do autor concedidos ao jornalista Ivan Marsiglia.