Estes dados foram divulgados pelo jornal O Tempo em reportagem de domingo, 20/09/2015. Segundo o jornal a violência financeira cresceu 22% com a crise econômica e, na maioria das vezes, ela é cometida pelos próprios filhos. Veja a reportagem a seguir. 

Violência financeira contra o idoso cresce 22% com a crise

Ludmila Pizarro 

O Tempo – 20/09/2015

Nos seis primeiros meses de 2015, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 524 denúncias originadas em Minas Gerais sobre abuso financeiro e violência patrimonial contra idosos. Um crescimento de 22,7% na média mensal se comparado com 2014, que teve, em 12 meses, 854 registros dessa natureza.

Os números do Disque 100 refletem a última etapa de um quadro triste, porém cada vez mais frequente, em que o idoso tem seus direitos financeiros violados dentro de casa e, na maioria das vezes, por familiares. Do total das denúncias contra idosos oriundas do Estado, no primeiro semestre de 2015, 79% dos abusos aconteceram dentro da casa da vítima, e 53,9% dos suspeitos da agressão são seus filhos, segundo estatísticas do Disque 100.

Não se trata de uma novidade, mas a crise econômica aumenta a ocorrência de situações de violência. “O abuso pode acontecer como reflexo da crise”, diz a advogada do Centro Nacional de Apoio ao Aposentado e Trabalhador (Cenaat) Vera Brigatto, que vê um crescimento nos casos desse tipo no Cenaat desde fevereiro de 2015.

“É o que vemos com maior frequência. O filho ou familiar está desempregado e pega a aposentadoria. Na tentativa de ajudar a família, o idoso permite e, quando a coisa fica difícil, vem aqui pedindo até provisão alimentar”, conta a analista de políticas públicas Cristiane Temoteo, que trabalha com um grupo de 60 idosos no Centro de Referência da Assistência Social (Cras)Petrópolis, no Barreiro, em Belo Horizonte.

Crédito alheio. Outra forma frequente de abuso financeiro contra idosos é fazer empréstimos em seu nome. “Vemos quadros de abandono em que o idoso fica sem dinheiro para comprar roupas e remédios porque sua renda está comprometida com empréstimos dos quais ele não usufruiu”, relata o procurador de Justiça Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, que coordena o Centro de Apoio Operacional de proteção à pessoa idosa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A pensionista Laura (nome fictício), 82, sem filhos, teve diversos empréstimos realizados em seu nome por um sobrinho. A situação foi descoberta por uma irmã de Laura, de 71 anos. “Fui ao banco e descobri várias procurações assinadas por ela, inclusive de pessoas que nem eram da família”, conta a irmã. “Fomos enganados achando que esse sobrinho era ótimo, que cuidava da nossa irmã”, desabafa.

“Podemos revogar a procuração quando provado que ela foi feita por coação moral ou indução ao erro. Podemos, inclusive, anular os empréstimos”, afirma Oliveira Filho.

Consignado é o vilão da inadimplência

O crescimento da inadimplência entre os idosos é mais um reflexo do quadro de vulnerabilidade econômica em que eles se encontram. Na comparação do mês de junho de 2014 com o mesmo mês deste ano, a faixa etária que apresentou maior aumento na inadimplência foi acima de 61 anos. Passou de 11,8% para 12,2%, segundo o Serasa Experian. São 7 milhões de idosos inadimplentes no país.

O consignado é um dos vilões da inadimplência, segundo o gerente da Serasa Experian Fernando Rosolem. Porém, uma medida provisória de julho aumentou o limite consignado de 30% da renda para 35%. “É uma iniciativa que gera superendividamento e ajuda quem está mal-intencionado”, critica o procurador Bertoldo de Oliveira Filho.

Financeiras e bancos também praticam métodos abusivos

Não são apenas os familiares que representam risco para idosos que podem pegar empréstimos. As próprias financeiras e bancos se utilizam de recursos abusivos para empurrar crédito a clientes idosos. “Por meio de ações civis públicas, tentamos coibir empresas que se valem de má-fé para realizar empréstimos”, afirma o procurador de Justiça Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, que coordena o Centro de Apoio Operacional de proteção à pessoa idosa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Advogada do Centro Nacional de Apoio ao Aposentado e Trabalhador (Cenaat), Vera Brigatto relata um caso em que o próprio agente financeiro se apropriou do valor do empréstimo. “O aposentado nos procurou dizendo que estavam cobrando um empréstimo que ele não havia feito. Entramos na Justiça e descobrimos que o valor foi depositado na conta do agente financeiro que o ludibriou. Agora, estamos com um processo para que a empresa se responsabilize pela dívida. Eles alegam que o funcionário não trabalha mais lá”, diz Vera.