Plataforma de campanha: 13 motivos para apoiar e votar em Marília Campos

01/07/2015 | Documentos do mandato

Publicado no jornal da candidatura – julho de 2014 

1 - Marília fez muito por Contagem 

Na Prefeitura de Contagem, no período de 2005 a 2012, Marília mexeu com os sentimentos e elevou a autoestima da população da cidade. Ao final de seu governo, a prefeita Marília Campos respondeu assim aos seus adversários que, de forma depreciativa, a chamavam de “Marília das praças”: “Sou a Marília das praças, mas também a Marília das escolas infantis, da nova Maternidade, do melhor salário pago em Minas aos professores, das casas populares, do saneamento básico” (...) “Sou a Marília das Academias da Cidade, das novas UPAS e UBS, da arrumação das finanças da Prefeitura, da pavimentação e urbanização dos bairros e vilas da periferia, dos grandes empreendimentos como o Shopping Contagem, da cidade que mais cresceu dentre os grandes municípios mineiros, da geração de 70 mil empregos em Contagem ” (...) “Sou a Marília das grandes obras de trânsito, como a Tereza Cristina e o Túnel do Ressaca / Eldorado, dos concursos públicos e do fim do empreguismo na Prefeitura, do 'Caldeirão do Riacho', casa do Sada/Cruzeiro, do Orçamento Participativo, do Luzes de Natal, dos parques ecológicos e esportivos e da Guarda Municipal” (...) “Sou a Marília da luta contra todo tipo de discriminação, da emancipação das mulheres, da luta contra a homofobia, do programa Sem Limite, do cartão dos idosos e das pessoas com deficiência, das políticas de acessibilidade, do Cefet, das obras em áreas de risco, das praças da Glória, Tancredo Neves e da Jabuticaba”. (...) “Sou a Marília do PT de Lula e de Dilma”. Marília Campos deixou a Prefeitura de Contagem em 2012 com uma ampla aprovação popular. 

2 – Marília foi pioneira no combate aos privilégios legislativos

Como deputada estadual em 2003 e 2004, Marília foi uma pioneira na luta pela austeridade na política, uma demanda cada vez mais sentida pela população. Recusou privilégios e devolveu aos cofres públicos a verba paletó (14º e 15º salários), auxílio-moradia, pagamentos por seções extraordinárias noturnas e nas férias, diárias sem comprovação de gastos, e jamais empregou um parente. Recentemente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, sob o impacto das manifestações de junho de 2013, fez uma campanha publicitária anunciando o fim dos privilégios denunciados e recusados pela então deputada Marília Campos há dez anos. A luta valeu a pena!. 

3 - Marília aglutina pelos simbolismos de sua trajetória 

Mais do que a competência e a capacidade de trabalho e de articulação para a realização de obras e políticas públicas, Marília aglutina pelos simbolismos de sua trajetória. Marília se firmou como liderança, como atestou inúmeras pesquisas qualitativas  pela identificação que milhares de pessoas tem com ela: uma mulher honesta, transparente, comprometida com a justiça social, guerreira, corajosa, trabalhadora, simples e acessível, cidadã comum, democrática e com capacidade de escutar os cidadãos e cidadãs, próxima do povo, competente, mulher sincera e de palavra, comunicativa, alegre.

4- Marília tem propostas para as cidades 

Marília Campos quer voltar à Assembleia Legislativa, como deputada estadual, e levar toda a experiência e os conhecimentos que adquiriu em Contagem para mais cidades mineiras. Propostas: a) maior integração dos municípios da região metropolitana e também do interior de Minas visando soluções de problemas que lhes são comuns no transporte coletivo, saúde, segurança, saneamento básico, meio ambiente e outros; b) interiorização do desenvolvimento e da prestação dos serviços públicos, como a construção de hospitais e maternidades regionalizados de modo que os cidadãos do interior sejam atendidos na própria região sem precisar se deslocar para Belo Horizonte; c) conquista de mais recursos junto ao governo federal e estadual para que os municípios possam fazer frente às novas despesas como o aumento do salário mínimo, o piso dos professores e dos agentes de saúde, com a universalização da educação infantil, dentre outros; d) participação ativa do Estado e do Governo Federal na urbanização de municípios mais pobres – saneamento, pavimentação, casas populares; e) adoção de políticas de humanização das cidades, com a recuperação dos espaços públicos e mais investimentos no lazer, no esporte e na cultura; f) Marília se dispõe também a ajudar os prefeitos e as comunidades locais na articulação junto aos governos federal e estadual de obras e investimentos nos municípios.

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5- Marília defende o feminismo e os direitos das mulheres

A política tem sido prioritariamente um espaço masculino. Marília vai defender o feminismo e os direitos das mulheres e vai cobrar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE de garantia, até 2016, de educação infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos e creches para 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade; vai incentivar a maior participação feminina na política; a ampliação e maior eficácia das políticas contra a violência contra as mulheres e medidas para a valorização da força de trabalho feminina.

6 – Contra a discriminação e em defesa das políticas de igualdade

Marília na Assembleia Legislativa vai fazer a defesa das políticas de igualdade e combate à discriminação de gênero, etária, motivada por orientação sexual, doenças ou deficiências. A referência é a Constituição Federal, que atribui ao princípio da igualdade dois conteúdos igualmente distintos e complementares: a) um conteúdo negativo, que impõe uma obrigação negativa, uma abstenção, um papel passivo, uma obrigação de não-fazer: não discriminar; e b) um conteúdo positivo, que impõe uma obrigação positiva, uma prestação, um papel ativo, uma obrigação a fazer: promover a igualdade.

7- Valorização da política e fim dos privilégios 

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas indicou que o Brasil gasta por ano R$ 20,588 bilhões com a manutenção do Congresso Nacional, de 26 Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e de 37 Câmaras Municipais de grandes cidades. Se os políticos, em particular os do PT e dos partidos de esquerda, não dão exemplo de austeridade, perdem a coerência para cobrar o fim dos privilégios e das injustiças que ainda marcam profundamente a sociedade brasileira. Um exemplo de privilégio são os juros de R$ 248 bilhões que o Brasil paga por ano de sua dívida pública. 

Voltando à Assembleia Legislativa, Marília retomará a defesa da austeridade nos gastos do Poder Legislativo, o reforço dos mecanismos de controle externo e de transparência na prestação de contas e a aprovação de uma reforma política, que fortaleça os partidos, deve vir acompanhada de uma grande redução das estruturas dos mandatos de representação individual (lista aberta).

8 – Sim à cultura dos direitos. Não à cultura dos favores

Os governos do PT e dos partidos aliados implementaram uma cultura na qual o cidadão tem os seus direitos reconhecidos sem dever favor a ninguém, como no caso do Bolsa Família. Marília, em sua trajetória política, sempre apostou na consolidação de uma cultura de direitos em contraposição à cultura de favores. Voltando à Assembleia Legislativa, ela vai segmento a esta política, com a divulgação de cartilhas, jornais e palestras à comunidade sobre os seus direitos - trabalho e renda, saúde, educação, assistência social, previdência social, lazer, segurança pública, habitação, alimentação, saneamento básico, pavimentação, energia elétrica e transporte coletivo. 

9- Defesa dos estatais e dos serviços públicos e dos direitos dos servidores

Marília na Assembleia Legislativa vai defender serviços públicos de qualidade, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança, uma das principais preocupações da população brasileira. Na defesa dos servidores, vai priorizar as questões relativas à previdência, tanto preventivas na saúde do trabalho quanto em relação aos benefícios previdenciários. Marília fará a defesa das estatais mineiras (Cemig e Copasa e outras), em três dimensões fundamentais: o papel estratégico dessas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Estado, a modicidade das tarifas públicas de energia elétrica e de água/esgoto e a defesa dos direitos do funcionalismo.

10 – Participação popular e reforma política 

Existe uma demanda latente no Brasil pelo aprofundamento da democracia. As pessoas não querem apenas votar a cada quatro anos. Elas querem um maior protagonismo político no Brasil. Querem aprofundar a democracia, que, além de representativa, deve ser cada vez mais participativa. É preciso abrir espaços para plebiscitos e referendos; para consultas sobre prioridades nos gastos públicos e nas realizações de obras; para projetos de iniciativa popular, inclusive através da internet. É preciso defender o Sistema Nacional de Participação Social criado pela presidenta Dilma e que vem sendo atacado pelos conservadores. Além disso, precisamos realizar uma reforma política que fortaleça a democracia e os partidos de fato representativos da sociedade, bem como introduza o financiamento público das campanhas eleitorais, cortando os laços entre política e poder econômico no Brasil. Marília apoia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a doação de empresas para as campanhas eleitorais a partir da eleição de 2016. 

11 - Mais mudanças, mais futuro. Não aos retrocessos! 

Os brasileiros querem mais mudanças, mas não querem voltar atrás. Querem mais futuro e não a volta dos fantasmas do passado de desemprego e arrocho salarial. Querem o desenvolvimento econômico com pleno emprego, distribuição da renda e combate à pobreza. O Brasil precisa impor limites ao capitalismo rentista (que vive da renda proveniente da aplicação de capitais especialmente em títulos públicos). Isso desestimula a produção e suga os recursos públicos com juros de 5% do Produto Interno Bruto – PIB. Os gastos com juros nos países desenvolvidos e em desenvolvimento é de 1,5% a 2% do PIB. Não aceitaremos recuos em nosso “Estado do Bem Estar Social” que, ainda que com limitações, garante um amplo leque de direitos sociais para a população nas áreas de previdência, saúde, assistência social, educação da creche à universidade, proteção ao trabalho formal e aos desempregados. Marília defende um modelo de desenvolvimento compatível com a sustentabilidade ambiental, a paz e o direito à autodeterminação dos povos. Defende o respeito aos direitos humanos e é contra toda forma de justiça com as próprias mãos. Marília defende também serviços públicos de qualidade e as estatais, que são fundamentais para o desenvolvimento nacional.

12 – Marília fará um mandato participativo e popular

Marília Campos tem convicção dos benefícios do protagonismo popular e da importância estratégica das parcerias. Para ela, a política só faz sentido se for uma prática coletiva: forte para dar sustentação às grandes causas políticas e sociais que vai defender e ampla para ser enriquecida com todas as colaborações possíveis. Marília vai privilegiar o diálogo com os diversos segmentos organizados da sociedade, constituir fóruns para dar organicidade a esse dialogo e manterá uma forte presença nas comunidades. A comunicação e a política de formação serão prioridades. O Mandato será participativo e centenas de apoiadores voluntários poderão participar de plenárias regulares, cursos de formação e comissões de trabalho. Marília fará um mandato partidário conforme determina a Carta-Compromisso dos Candidatos do PT. 

13 - Renovação do Partido dos Trabalhadores

Marília compartilha das preocupações do ex-presidente Lula com o enfraquecimento do PT na sociedade (o total de simpatizantes do partido no Brasil recuou de 31% para 17%) e vai apoiar todas as reflexões e iniciativas que viabilizem uma profunda renovação partidária. Para seguir como um partido respeitado pela população, o PT  precisa se atualizar, abrir-se à maior influência do novo protagonismo social brasileiro, renovar as suas lideranças, romper com a mesmice e com velhos métodos.