Marília Campos - Deputada Estadual - Sarzedo. Veja as principais informações econômicas, sociais e financeiras de Sarzedo


Sarzedo. Veja as principais informações econômicas, sociais e financeiras de Sarzedo

14/08/2016 | Nossas cidades

1-Apresentação

O Mandato da Deputada Marília Campos (PT/MG) dá continuidade, com Sarzedo, na Grande Belo Horizonte, os seus “Estudos Municipais”. Trata-se de um esforço político de pesquisa para auxiliar na atuação do Mandato e de seus apoiadores e simpatizantes na cidade para que possam conhecer melhor as demandas da população e as alternativas para solucioná-las. Não tratamos neste estudo de todos os aspectos sociais, econômicos, financeiros da Cidade, mas sim daquelas questões que consideramos prioritárias e que têm estatísticas já consolidadas. Uma boa leitura!   

2-Economia e empregos

Número de empresas atuantes na cidade. Sarzedo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conta com 547 empresas atuantes no município e tem um quantitativo de 6.874 trabalhadores assalariados. O pessoal ocupado total, que inclui as pessoas que trabalham por conta própria, atinge 7.729 pessoas. 

Produto Interno Bruto – PIB de Sarzedo é de R$ 795 milhões. O Produto Interno Bruto – PIB (total de riquezas produzidas no município na indústria, comércio, serviços e agricultura) em Sarzedo foi R$ 795 milhões em 2013, que foi o último resultado divulgado pelo IBGE. Isto porque os dados municipais são divulgados com dois anos de atraso. No período de 2002 a 2013, o PIB municipal de Sarzedo passou R$ 103 milhões para R$ 795 milhões, um avanço nominal expressivo de 672%. Estes valores já foram revisados pelo IBGE recentemente. No mesmo período, a economia mineira cresceu, em termos nominais, 281%, e a economia brasileira cresceu 246%. Portanto, no período de 2002 a 2013, a economia de Sarzedo cresceu bem acima da economia mineira e da economia brasileira. Como a economia brasileira entrou em forte desaceleração (2014) e forte recessão (2015 e 2016), isso, com certeza, impactou negativamente na economia de Sarzedo, que passou a fechar centenas de vagas de trabalho na cidade nos últimos anos.

Os setores que mais empregam na cidade. Segundo o Ministério do Trabalho, são 6.874 os trabalhadores assalariados em Sarzedo, sendo 4.618 do sexo masculino e 2.256 do sexo feminino. Os setores que mais empregam são pela ordem: Indústria de Transformação (1.702), Serviços (1.636), Administração Pública (1.452 servidores), Comércio (757), Construção Civil (662) e Extração Mineral (409 trabalhadores). 

A geração de empregos de carteira assinada. Sarzedo foi fortemente beneficiada com o crescimento da economia e com a geração de empregos nos governos Lula e Dilma, especialmente até 2013. De 2002 a 2013, foram criados nada menos que 3.419 empregos de carteira assinada. A economia municipal é parte integrante e fortemente vinculada ao que acontece na economia do Estado e do país. Com a economia brasileira em desaceleração e até mesmo em recessão, Sarzedo, assim como outros municípios, foi fortemente afetada, sendo que em 2014 a 2016 (até junho) aconteceu o fechamento de 925 postos de trabalho. 

Como estão os salários em Sarzedo. A remuneração média dos trabalhadores de Sarzedo é de R$ 2.148,13, sendo que os homens recebem, em média, R$ 2.394,51 e as mulheres, em média, R$ 1.647,61. Os melhores salários, dentre os principais setores da economia, são os seguintes: Extração Mineral (R$ 4.502,32), Indústria de Transformação (R$ 2.541,75), Administração Pública (R$ 1.937,61), Serviços (R$ 1.916,93), Comércio (R$ 1.183,14). 

Sarzedo ocupa uma posição intermediária na Grande Belo Horizonte. Os dados mostram que Sarzedo ocupa uma posição intermediária, em termos econômicos e sociais, dentre as 34 cidades da Grande Belo Horizonte. Sarzedo, em dois indicadores, está assim posicionada na Grande BH: é a 10ª no PIB per capita (PIB dividido pelo número de pessoas) e está também na 10ª colocação na receita per capita (receita da Prefeitura dividida pelo número de moradores). Sarzedo, portanto, não está entre as cidades mais ricas da Grande BH nem entre as mais pobres, ocupa uma posição intermediária em termos econômico e social. 

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3 – Indicadores sociais de Sarzedo em diversas áreas

Sarzedo tem população estimada de 29.889 pessoas. Veja a seguir algumas informações sobre a população de Sarzedo: a) população estimada da cidade em 2015: 29.889 pessoas; b) População, por sexos, no Censo de 2010: 12.871 homens e 12.943 mulheres; c) população alfabetizada: 22.077 pessoas; d) religiões no município no Censo 2010: 13.003 são pessoas católicas, 199 são pessoas espíritas e 10.470 são pessoas evangélicas; e) Gentílico: sarzedense. 

Educação – IDEB. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Ministério da Educação em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios. 

No Ideb, Sarzedo tem pontuação acima das metas do Ministério da Educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, ofertado pelo Município, a pontuação da cidade é de 6.5 um pouco acima da meta do MEC de 5.6. Nos anos finais do ensino fundamental, que é ofertado pelo governo do Estado, a pontuação é de 4.4, ligeiramente acima da meta de 4.3 do Ministério da Educação. 

Educação. Censo Escolar 2014. Os dados do Censo Escolar 2014 de Sarzedo indicam o seguinte: a) nas creches (crianças de 0 a 3 anos), a oferta de vagas do município é de 213 em um total de 349; b) na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), a oferta municipal é preponderante, sendo 755 em um total de 814; c) nos anos iniciais do ensino fundamental, a presença da rede municipal é também muito expressiva, sendo 2.469 vagas em um total de 2.521; d) nos anos finais do ensino fundamental, a oferta pública de vagas é feita pelo Estado, com 2.065 matrículas; d) no ensino médio, mais uma vez é o Estado que oferta o ensino, com 1.052 vagas. A presença do setor privado, nos diversos níveis de ensino, é inexpressiva em Sarzedo. 

Os dados da segurança pública em Sarzedo. Os dados divulgados pelo Governo de Minas Gerais indicam um aumento expressivo da criminalidade violenta nos últimos anos. São considerados crimes violentos: Estupro consumado, Estupro de vulnerável consumado, Estupro de vulnerável tentado, Estupro tentado, Extorsão mediante sequestro consumado, Homicídio consumado, Homicídio tentado, Roubo consumado, Sequestro e cárcere privado consumado. 

A criminalidade violenta aumentou nos últimos anos em Sarzedo. Os crimes violentos registrados, que foram de 70, em 2012, saltaram para 147, em 2015, uma evolução de 110% no período analisado. Vale ressaltar que praticamente sete tipos de crimes ficaram praticamente estáveis no período analisado, com pequena redução ou pequeno acréscimo; a exceção são os roubos consumados que passaram de 38, em 2012, para 129, em 2015, uma evolução de 240%. Os homicídios consumados, forma mais grave de crime violento, tiveram um importante recuo no período analisado, de 17 para 7, uma redução, portanto, de 59%.  

Sarzedo tem 1.094 aposentados e pensionistas. Os dados mostram que a Previdência Social é disparado o maior programa social brasileiro e também em Sarzedo. No ano de 2015 existiam no município 1.094 aposentados e pensionistas. Os valores arrecadados e os valores pagos em benefícios previdenciários, indicam que a Previdência Social realiza uma grande transferência de renda para o município. São pagos anualmente R$ 13,442 milhões em benefícios aos aposentados e pensionistas e a arrecadação anual atinge R$ 4,152 milhões, uma transferência de renda da Previdência para Sarzedo (receitas menos despesas) da ordem de R$ 9,290 milhões. É bem provável que a distância entre as despesas e as receitas seja menor. Isso porque todos os aposentados e pensionistas são registrados no INSS como sendo de Sarzedo, mas as receitas dos trabalhadores de Sarzedo que trabalham fora são registradas em outras cidades da Grande BH. 

Bolsa Família atende 598 famílias em Sarzedo. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, em Sarzedo, no mês de julho de 2016, 598 famílias, representando uma cobertura de 59,1% da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 153,87 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 92.016,00 no mês. Portanto, por ano, o Bolsa Família transfere R$ 1,104 milhão para as famílias pobres de Sarzedo. 

Saneamento básico em Sarzedo. Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam que Sarzedo está próxima da universalização no fornecimento de água e também do esgotamento sanitário. 96,86% da população é atendida pelo fornecimento de água, faltando apenas 939 pessoas para a universalização do atendimento. Já em relação ao esgotamento sanitário, são também 96,86% da população atendida, faltando ainda 939 pessoas para serem atendidas por este serviço público de infraestrutura.  

IDHM de Sarzedo é de 0,734. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. O índice tem as seguintes faixas de classificação: muito alto, de 0,800 a 1,000; alto, de 0,700 a 0,799; médio, de 0,600 a 0,699; baixo, de 0,500 a 0,599; muito baixo, de 0 a 0,499. 

Sarzedo evoluiu positivamente nas últimas décadas: o IDHM era de 0,412, em 1991 (muito baixo desenvolvimento humano); subiu para 0,588, em 2000 (baixo desenvolvimento humano) e avançou para 0,734, em 2010 (alto desenvolvimento humano). Sarzedo ocupa a 73ª posição no ranking mineiro do IDHM.   

Índice Firjan de desenvolvimento municipal. O IFDM, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, é um estudo anual do Sistema Firjan que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde.

De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. São os seguintes os índices do IFDM: alto desenvolvimento (superiores a 0.8 pontos); desenvolvimento moderado (entre 0.6 e 0.8 pontos); desenvolvimento regular (0.4 a 0.6 pontos) e baixo desenvolvimento (inferiores a 0.4 pontos). Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios. 

Sarzedo tem pontuação no IFDM de 0,8014 (alto desenvolvimento humano) e ocupa a 38ª posição no ranking de Minas Gerais e 415ª posição no ranking nacional. Portanto, no IFDM a cidade tem resultado similar ao IDHM.  

4-A situação da administração e das finanças públicas de Sarzedo

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Um dos indicadores da administração e das finanças municipais é o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que é divulgado anualmente. A FIRJAN é a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município e quanto mais próximo de zero pior é a gestão no ano em observação. O IFGF é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Os conceitos são os seguintes: conceito A – Gestão de Excelência (superiores a 0.8 pontos); conceito B – Boa Gestão Fiscal (entre 0.6 e 0.8 pontos); conceito C – Gestão em Dificuldade (entre 0.4 e 0.6 pontos); conceito D – Gestão Crítica (inferiores a 0.4 pontos). 

Sarzedo tinha, em 2015, IFGF de 0.6562, o que enquadrava a cidade no conceito B, de “Boa Gestão Fiscal”. Segundo os dados do IFGF, a cidade se destaca, em pontuação, nos itens Liquidez (1.000), Custo da Dívida (0.9209); e Investimentos (0.7044) e tem os piores resultados nos itens Receita Própria (0.3952) e Gastos de Pessoal (0.4077).  

Receita de Sarzedo é de R$ 84,392 milhões. Sarzedo teve um importante crescimento da receita nos últimos nove anos. A receita corrente líquida (RCL) de Sarzedo passou de R$ 21,779 milhões, em 2006, para R$ 84,392 milhões, em 2015, uma evolução nominal de 287%. Este crescimento foi superior a inflação acumulada do período, de 71,82%, o que garantiu um crescimento da receita, acima da inflação, de 125%. A desaceleração da receita nos últimos anos, fruto da recessão da economia, é muito ruim para o município.

Dívida consolidada municipal é de R$ 3,811 milhões. Um dos fatores que ajudam no desempenho fiscal de Sarzedo, como já vimos, é o baixo endividamento da Prefeitura. A dívida consolidada da Prefeitura de Sarzedo passou de R$ 443 mil, em 2006, para R$ 3,811 milhões, em 2014 (não temos os dados de 2015), um acréscimo nominal de 760%. Este crescimento não é preocupante porque, enquanto percentual da receita, a dívida da Prefeitura passou, em nove anos, de 2,04% para 4,78% no período analisado. 

Despesas com pessoal totalizam R$ 46,954 milhões. As despesas de pessoal da Prefeitura de Sarzedo passaram de R$ 8,767 milhões, em 2006, para R$ 46,954 milhões, em 2015, uma evolução nominal de 435%. Este crescimento do gasto de pessoal da Prefeitura de 435% foi superior ao crescimento da receita corrente líquida no período analisado, de 287%. Resultado disso é que enquanto percentual da receita, os gastos de pessoal subiram de 40,26%, em 2006, ou de 55,64%, em 2015, pouco acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,30%. Provavelmente, os gastos de pessoal estão pressionados por duas razões: pelo pequeno crescimento da receita, especialmente nos anos mais recentes, e pela implantação do modelo de capitalização da previdência dos servidores.  

Os servidores de Sarzedo têm o chamado Regime Próprio de Previdência Social – RPPS -, o que provavelmente está pressionando as despesas de pessoal. Isto porque, por exigência federal, o município está obrigado legalmente de adotar o regime de capitalização, que guarda recursos para o futuro mesmo que o município tenha enormes dificuldades no presente de remunerar os servidores e de manter os serviços públicos. O fundo previdenciário de Sarzedo tinha, no final de 2015, R$ 35,115 milhões de ativos financeiros.

*Autoria: A série “Estudos Municipais” é de autoria de José Prata Araújo – economista mineiro. Pesquisa realizada por Ivanir Corgozinho e José Prata Araújo