Um retrato das desigualdades econômicas e de receita pública entre as 34 cidades da Grande BH

14/08/2015 | Nossas cidades

Minas Gerais é um estado profundamente desigual. Temos regiões que se equiparam aos outros estados do Sudeste e outras regiões que tem indicadores econômicos e sociais do Nordeste. O PIB per capita (PIB dividido pela população) era, em Minas Gerais, em 2012, de R$ 20.324,58. Mas algumas regiões mais pobres estão distantes deste indicador médio do Estado. É o caso da região Jequitinhonha/Mucuri, com PIB per capita de R$ 7.839,36 ou do Norte de Minas com R$ 10.106,66. 

Mas a desigualdade intra-regiões é também muito expressiva em Minas Gerais. Um exemplo é a verificada nas 34 cidades que compõem a região Metropolitana da Grande Belo Horizonte. Cidades como Esmeraldas, Raposos, Jaboticatubas têm PIB per capita inferior ao Jequitinhonha/Mucuri. Cidades como Ribeirão das Neves (315.819 habitantes), Caeté (43.395 habitantes), Ibirité (169.908 habitantes), Mário Campos (14.327 habitantes), Raposos (16.144 habitantes) têm PIB per capita inferior ao Norte de Minas, outra região pobre de Minas Gerais. No interior da Grande Belo Horizonte, para ficar entre as maiores cidades, nos dois extremos temos Ribeirão das Neves cujo PIB per capita é de 12% do de Betim e de 37% do de Belo Horizonte. 

Esta desigualdade econômica é parcialmente compensada com o grande afluxo de trabalhadores para as atividades econômicas das cidades mais ricas da Grande Belo Horizonte. Diariamente milhares de trabalhadores se deslocam de suas moradias em algumas cidades dormitórios para o trabalho nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim. Quase sempre estes trabalhadores estão em atividades menos qualificadas com menores salários – construção civil, comércio, etc – e sofrem com a má qualidade e insuficiência do transporte coletivo. 

Nas políticas públicas praticamente não existe mecanismos de compensação destas populações que moram nas cidades dormitórios. Algumas políticas federais, como o Bolsa Família, salário mínimo, Minha Casa, Minha Vida e outras contribuem, de alguma forma, para minimizar a pobreza nas cidades. Mas as cidades vivem em uma situação de abandono quando se trata das políticas públicas que dependem da arrecadação municipal. Mas a arrecadação, tanto própria como a de transferência, é muito vinculada às atividades econômicas locais. As diferenças na arrecadação pública são assombrosas, como pode ser visto na tabela. 

A receita per capita (receita municipal dividida pela população) é o melhor indicador das finanças públicas que mostra a capacidade do município de implementar políticas públicas mais urgentes para a população, especialmente nas áreas de urbanização, saúde e educação. Neste indicador, mais uma vez o que se vê são as enormes diferenças no interior da Grande Belo Horizonte. Ribeirão das Neves, com receita per capita de R$ 838,79, é a última colocada, e a mais bem colocada é Itatiaiuçu com R$ 6.661,73. Outras importantes cidades metropolitanas estão também entre as que tem pequena receita per capita: Santa Luzia, Esmeraldas, Sabará, Ibirité. 

Os indicadores de PIB per capita e de receita pública per capita, deveriam, em nossa opinião, balizar, em grande medida, o direcionamento dos recursos públicos para as cidades metropolitanas. Não se pode agrupar as cidades apenas pelo tamanho nem apenas pelo nível de endividamento. Isto porque uma cidade pequena pode ter condições muito mais favoráveis do que uma média ou grande de realizar obras e implementar políticas públicas de acordo de acordo com o tamanho de sua população. Uma cidade pode estar pouco endividada não porque tenha grande capacidade de pagamento, mas porque não teve as condições de contrair empréstimos como outras cidades mais endividadas. 

No nosso entendimento, na Grande Belo Horizonte merecem uma atenção especial do Estado e da União algumas cidades que não tem desenvolvimento econômico nem receitas públicas para fazer frente a um plano de urbanização e de adoção de políticas públicas de saúde e educação para suas populações. Citamos, dentre outras, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Santa Luzia, Sabará, Ibirité.  

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