Publicações

Cadernos pela Democracia

Nº 01 - Wanderley Guilherme dos Santos

Coletânea de artigos do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, anteriores ao afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff. O professor é uma das referências intelectuais nas quais o mandato Marília Campos se apoia na elaboração definição de sua orientação política.

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Cadernos pela Democracia

Nº 09 - Lula

Uma coleção de textos sobre Lula e seu significado na história do Brasil. Artigos, entre outros, de Emir Sader, Aldo Fornazieri, Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Nassif, Fernando Brito e Cândido Mendes.

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Cadernos pela Democracia

Nº 11 - As reformas trabalhista e da previdência e a vida das mulheres

A cartilha é composta por três artigos: as refl exões da advogada trabalhista Ellen Mara Ferraz Hazan, apresentadas no texto “Alguns efeitos da (de)forma trabalhista no trabalho da mulher brasileira”; da economista e professora da UNICAMP Marilane Oliveira Teixeira, “A reforma trabalhista e as mulheres” e do economista José Prata Araújo, “A Previdência é o maior programa de inclusão social da mulher no Brasil”.

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Previdência Social

A Capitalização da Previdência, os estados e os municípios

A transição da previdência do regime de repartição simples para um regime de capitalização está sendo feita sem qualquer estudo sobre o impacto financeiro, de médio e longo prazos, para os estados e municípios, que pode ser devastador. O passivo previdenciário a ser financiado equivale a R$ 1,7 trilhão, o que, somado com mais R$ 500 bilhões da previdência dos militares estaduais, totaliza cerca de 22 trilhões. Esta cartilha, publicada pelo mandato Marília Campos, coloca este debate na mesa.

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Previdência Social

Guia dos Direitos Previdenciários dos Servidores Público

Análise dos três modelos de previdência dos servidores públicos em vigor atualmente: a) para servidores admitidos até 31/12/2003; b) para servidores admitidos a partir de 01/01/2004; c) e para servidores admitidos após a implantação do teto de benefícios e da previdência complementar. A cartilha aborda, ainda, em um capítulo específico, os direitos dos aposentados e pensionistas.

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Cadernos pela Democracia

Nº 10 - Precisamos discutir a desigualdade

Conjunto de textos que tratam da desigualdade de renda e de riqueza; de gênero e de raça; de acesso aos serviços públicos; e regionais e intra-regionais. Tratamos da luta pela igualdade enquanto projeto de desenvolvimento econômico e social, como princípio ético e como forma de vida.

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Cadernos pela Democracia

Nº 05 - Reforma da Previdência

Estudo completo sobre a antiga PEC 287/2016, que tratava da reforma da previdência social proposta pelo governo Temer. Com 12 artigos temáticos e por segmentos dos trabalhadores, a cartilha trata da aposentadoria aos 65 anos, regras de transição, pensão por morte, cálculo da aposentadoria, aposentadoria por invalidez, aposentadoria dos professores(as), aposentadoria especial, aposentadoria rural, mulheres, BPC da LOAS, previdência dos mais pobres, direito adquirido.

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Cadernos pela Democracia

Nº 06 - Terceirização

Estudo sobre a Lei 13.429/17 que visa implantar a terceirização irrestrita em nosso país. A cartilha trata das condições de trabalho dos atuais trabalhadores terceirizados, dos principais itens e das consequências práticas da Lei 13.429/17 e apresenta as propostas alternativas para a regulamentação das atividades meio das empresas.

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Cadernos pela Democracia

Nº 08 - A reforma trabalhista.

Cartilha com estudo completo da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incluindo a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização irrestrita.

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Estudos Municipais

Porque somos contra a proposta da Prefeitura de Contagem que acaba com a área rural e ameça o mananc

Cartilha sobre a proposta de alteração do plano diretor do município de Contagem (Lei Complementar nº. 26, de 21 de novembro de 2017). A proposta extingue a área rural da cidade e coloca em risco o manancial de Vargem das Flores.

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Cadernos pela Democracia

Nº 4 - Reforma da Previdência Versão Fev/17

Versão, publicada em fevereiro de 2017, de nossos estudos sobre a reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer.

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Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Cartilha PEC 95

Análise da Emenda Constitucional 95/2016 (ex-PEC 241), que congelou, em termos reais, as despesas públicas não financeiras pelos próximos 20 anos.

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