Publicações

Estudos Municipais

Nova Lima: cidade enfrenta enormes desafios

Nova Lima tem o quarto maior PIB per capita (PIB dividido pela população) da região metropolitana de Belo Horizonte e a segunda receita pública per capita (receita municipal dividida pelo número de moradores).Mas a cidade enfrenta enormes desafios econômicos, sociais e financeiros.

Download

Estudos Municipais

Diagnóstico de Contagem: econômico, social e financeiro

No período de 2004 a 2014, a economia de Contagem cresceu um pouco acima das economias mineira e brasileira. Como a economia brasileira entrou em forte desaceleração (2014) e forte recessão (2015 e 2016), isso impactou negativamente na economia do município que teve a sua produção fortemente impactada e passou a fechar centenas de vagas, reduzindo sensivelmente o mercado de trabalho formal na cidade. Em consequência, a participação de Contagem na economia mineira recuou de 5,10%, em 2012, para 4,86%, em 2016. No período, Uberlândia se distanciou de Contagem e se consolidou como o segundo maior PIB municipal do Estado. Em 2012, a diferença entre as duas cidades no PIB era de apenas R$ 300 milhões, agora a diferença em favor de Uberlândia é de R$ 6 bilhões; e Contagem está ameaçada na terceira colocação por Betim, que tem um PIB inferior em pouco mais de R$ 1 bilhão.

Download

Estudos Municipais

BH: os desafios econômicos, sociais e financeiros da capital

Diagnóstico: Veja as principais informações econômicas, sociais e financeiras de Belo Horizonte. Não tratamos neste estudo de todos os aspectos sociais, econômicos, financeiros da Cidade, mas sim daquelas questões que consideramos prioritárias e que têm estatísticas já consolidadas. Uma boa leitura!

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 01 - Wanderley Guilherme dos Santos

Coletânea de artigos do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, anteriores ao afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff. O professor é uma das referências intelectuais nas quais o mandato Marília Campos se apoia na elaboração definição de sua orientação política.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 09 - Lula

Uma coleção de textos sobre Lula e seu significado na história do Brasil. Artigos, entre outros, de Emir Sader, Aldo Fornazieri, Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Nassif, Fernando Brito e Cândido Mendes.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 11 - As reformas trabalhista e da previdência e a vida das mulheres

A cartilha é composta por três artigos: as refl exões da advogada trabalhista Ellen Mara Ferraz Hazan, apresentadas no texto “Alguns efeitos da (de)forma trabalhista no trabalho da mulher brasileira”; da economista e professora da UNICAMP Marilane Oliveira Teixeira, “A reforma trabalhista e as mulheres” e do economista José Prata Araújo, “A Previdência é o maior programa de inclusão social da mulher no Brasil”.

Download

Previdência Social

A Capitalização da Previdência, os estados e os municípios

A transição da previdência do regime de repartição simples para um regime de capitalização está sendo feita sem qualquer estudo sobre o impacto financeiro, de médio e longo prazos, para os estados e municípios, que pode ser devastador. O passivo previdenciário a ser financiado equivale a R$ 1,7 trilhão, o que, somado com mais R$ 500 bilhões da previdência dos militares estaduais, totaliza cerca de 22 trilhões. Esta cartilha, publicada pelo mandato Marília Campos, coloca este debate na mesa.

Download

Previdência Social

Guia dos Direitos Previdenciários dos Servidores Público

Análise dos três modelos de previdência dos servidores públicos em vigor atualmente: a) para servidores admitidos até 31/12/2003; b) para servidores admitidos a partir de 01/01/2004; c) e para servidores admitidos após a implantação do teto de benefícios e da previdência complementar. A cartilha aborda, ainda, em um capítulo específico, os direitos dos aposentados e pensionistas.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 10 - Precisamos discutir a desigualdade

Conjunto de textos que tratam da desigualdade de renda e de riqueza; de gênero e de raça; de acesso aos serviços públicos; e regionais e intra-regionais. Tratamos da luta pela igualdade enquanto projeto de desenvolvimento econômico e social, como princípio ético e como forma de vida.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 05 - Reforma da Previdência

Estudo completo sobre a antiga PEC 287/2016, que tratava da reforma da previdência social proposta pelo governo Temer. Com 12 artigos temáticos e por segmentos dos trabalhadores, a cartilha trata da aposentadoria aos 65 anos, regras de transição, pensão por morte, cálculo da aposentadoria, aposentadoria por invalidez, aposentadoria dos professores(as), aposentadoria especial, aposentadoria rural, mulheres, BPC da LOAS, previdência dos mais pobres, direito adquirido.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 06 - Terceirização

Estudo sobre a Lei 13.429/17 que visa implantar a terceirização irrestrita em nosso país. A cartilha trata das condições de trabalho dos atuais trabalhadores terceirizados, dos principais itens e das consequências práticas da Lei 13.429/17 e apresenta as propostas alternativas para a regulamentação das atividades meio das empresas.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 08 - A reforma trabalhista.

Cartilha com estudo completo da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incluindo a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização irrestrita.

Download