Publicações

Cadernos pela Democracia

Nº 09 - Lula

Uma coleção de textos sobre Lula e seu significado na história do Brasil. Artigos, entre outros, de Emir Sader, Aldo Fornazieri, Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Nassif, Fernando Brito e Cândido Mendes.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 11 - As reformas trabalhista e da previdência e a vida das mulheres

A cartilha é composta por três artigos: as refl exões da advogada trabalhista Ellen Mara Ferraz Hazan, apresentadas no texto “Alguns efeitos da (de)forma trabalhista no trabalho da mulher brasileira”; da economista e professora da UNICAMP Marilane Oliveira Teixeira, “A reforma trabalhista e as mulheres” e do economista José Prata Araújo, “A Previdência é o maior programa de inclusão social da mulher no Brasil”.

Download

Previdência Social

A Capitalização da Previdência, os estados e os municípios

A transição da previdência do regime de repartição simples para um regime de capitalização está sendo feita sem qualquer estudo sobre o impacto financeiro, de médio e longo prazos, para os estados e municípios, que pode ser devastador. O passivo previdenciário a ser financiado equivale a R$ 1,7 trilhão, o que, somado com mais R$ 500 bilhões da previdência dos militares estaduais, totaliza cerca de 22 trilhões. Esta cartilha, publicada pelo mandato Marília Campos, coloca este debate na mesa.

Download

Previdência Social

Guia dos Direitos Previdenciários dos Servidores Público

Análise dos três modelos de previdência dos servidores públicos em vigor atualmente: a) para servidores admitidos até 31/12/2003; b) para servidores admitidos a partir de 01/01/2004; c) e para servidores admitidos após a implantação do teto de benefícios e da previdência complementar. A cartilha aborda, ainda, em um capítulo específico, os direitos dos aposentados e pensionistas.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 10 - Precisamos discutir a desigualdade

Conjunto de textos que tratam da desigualdade de renda e de riqueza; de gênero e de raça; de acesso aos serviços públicos; e regionais e intra-regionais. Tratamos da luta pela igualdade enquanto projeto de desenvolvimento econômico e social, como princípio ético e como forma de vida.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 05 - Reforma da Previdência

Estudo completo sobre a antiga PEC 287/2016, que tratava da reforma da previdência social proposta pelo governo Temer. Com 12 artigos temáticos e por segmentos dos trabalhadores, a cartilha trata da aposentadoria aos 65 anos, regras de transição, pensão por morte, cálculo da aposentadoria, aposentadoria por invalidez, aposentadoria dos professores(as), aposentadoria especial, aposentadoria rural, mulheres, BPC da LOAS, previdência dos mais pobres, direito adquirido.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 06 - Terceirização

Estudo sobre a Lei 13.429/17 que visa implantar a terceirização irrestrita em nosso país. A cartilha trata das condições de trabalho dos atuais trabalhadores terceirizados, dos principais itens e das consequências práticas da Lei 13.429/17 e apresenta as propostas alternativas para a regulamentação das atividades meio das empresas.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 08 - A reforma trabalhista.

Cartilha com estudo completo da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incluindo a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização irrestrita.

Download

Cadernos pela Democracia

Nº 4 - Reforma da Previdência Versão Fev/17

Versão, publicada em fevereiro de 2017, de nossos estudos sobre a reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer.

Download

Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Cartilha PEC 95

Análise da Emenda Constitucional 95/2016 (ex-PEC 241), que congelou, em termos reais, as despesas públicas não financeiras pelos próximos 20 anos.

Download

Estudos Emenda Constitucional 95 (Ex Pec 241)

Panfleto PEC 95

Panfleto de popularização das opiniões do Mandato sobre a Proposta de Emenda Constitucional 95, que tratou do testo dos gastos públicos.

Download

Previdência Social

Direitos previdenciários dos servidores da Lei 100

Direitos previdenciários dos servidores da Lei 100

Download